Processos de Estado da Bahia (257 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001461-29.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001461-33.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001461-40.2026.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001461-04.2026.8.05.0046
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001461-55.2026.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001462-17.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8001462-67.2020.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001462-32.2025.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001462-16.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001462-74.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001462-86.2026.8.05.0046
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001463-43.2022.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · 02/09/2026 - 8001463-09.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001463-41.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8001464-05.2019.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026 - 8001464-27.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001464-05.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 16/10/2026 - 8001464-22.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001464-65.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001464-26.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8001464-52.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001464-44.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001464-69.2025.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8001464-97.2025.8.05.0173
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001465-04.2024.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001465-13.2025.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001465-78.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001465-82.2025.8.05.0173
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001465-03.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8001465-47.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001466-39.2024.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001466-66.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001467-34.2018.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001467-33.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001467-52.2025.8.05.0173
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001467-52.2025.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8001467-94.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8001468-78.2020.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001468-79.2024.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001468-71.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001468-08.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001468-23.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001468-81.2025.8.05.0223
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001468-03.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8001469-40.2022.8.05.0104
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8001469-24.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001469-88.2024.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8001469-48.2025.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001469-32.2026.8.05.0223
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 07/09/2026 - 8001469-85.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 8001470-11.2025.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001470-51.2025.8.05.0223
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001470-52.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001470-29.2026.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001470-09.2026.8.05.0258
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001471-65.2017.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8001471-64.2019.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001471-83.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001471-58.2024.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001471-26.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001471-60.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8001471-37.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001471-96.2026.8.05.0127
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8001471-14.2026.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001472-15.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001472-75.2022.8.05.0142
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8001472-45.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8001472-68.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001472-69.2025.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 8001472-21.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001472-96.2026.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001473-84.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8001473-11.2023.8.05.0244
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8001473-46.2026.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8001473-21.2026.8.05.0142
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/10/2026 - 8001474-56.2022.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001474-43.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8001474-49.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001475-67.2023.8.05.0183
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 02/09/2026 - 8001475-13.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001475-85.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8001475-15.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 8001475-26.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001475-60.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001475-02.2026.8.05.0203
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 04/09/2026 - 8001476-90.2023.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 8001476-11.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001476-25.2025.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001476-12.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001476-45.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001476-55.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8001476-74.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001477-64.2016.8.05.0124
TJBA · Cautelar inominada · ré · 06/10/2026 - 8001477-06.2020.8.05.0001
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 27/10/2026 - 8001477-04.2022.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001477-10.2024.8.05.0019
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001477-96.2025.8.05.0173
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001477-93.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001477-83.2026.8.05.0069
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8001477-58.2026.8.05.0142
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/10/2026