Processos de Estado da Bahia (258 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001478-62.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8001478-63.2018.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001478-54.2019.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001478-86.2024.8.05.0021
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8001478-44.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001478-81.2025.8.05.0173
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001478-78.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001478-31.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001478-44.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001478-47.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 8001479-72.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001479-70.2024.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001479-87.2025.8.05.0069
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001479-52.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8001479-54.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001479-48.2025.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001479-75.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001479-45.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001479-32.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8001480-28.2022.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001480-31.2023.8.05.0073
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001480-55.2024.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001480-82.2026.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001480-43.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001480-17.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 8001481-05.2022.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8001481-04.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001481-62.2025.8.05.0035
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8001481-97.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001482-71.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001482-60.2018.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8001482-61.2018.8.05.0142
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8001482-20.2020.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001482-32.2022.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001482-76.2024.8.05.0069
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8001482-13.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001483-32.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8001483-05.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001483-84.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001484-35.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 - 8001484-12.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001484-79.2022.8.05.0113
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 8001484-45.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001484-14.2024.8.05.0209
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001484-77.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001484-87.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001484-69.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001484-53.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001484-80.2026.8.05.0132
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 8001485-19.2018.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8001485-93.2020.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001485-87.2021.8.05.0052
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8001485-21.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001485-44.2026.8.05.0042
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001485-45.2026.8.05.0074
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001485-09.2026.8.05.0183
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8001485-54.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8001485-36.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001486-06.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8001486-54.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8001486-66.2025.8.05.0235
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 8001486-39.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001486-46.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001486-85.2026.8.05.0185
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026 - 8001486-02.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8001486-48.2026.8.05.0262
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001487-52.2019.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001487-46.2025.8.05.0269
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 26/10/2026 - 8001487-20.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8001488-27.2022.8.05.0078
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 09/11/2026 - 8001488-89.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001488-27.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001488-54.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001488-09.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001488-25.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001488-53.2026.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001489-35.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001489-47.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8001489-35.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001489-34.2025.8.05.0069
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8001489-10.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001489-78.2026.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001490-42.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 8001490-63.2021.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001490-34.2023.8.05.0119
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8001490-20.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001490-80.2025.8.05.0081
TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026 - 8001490-78.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 8001490-24.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001490-49.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001490-40.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001491-85.2019.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001491-02.2024.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001491-93.2024.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001491-04.2025.8.05.0069
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8001491-14.2026.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001492-35.2018.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001492-24.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001492-87.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8001492-53.2024.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026