Processos de Estado da Bahia (259 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001492-43.2024.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001492-39.2026.8.05.0235
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001492-31.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 8001493-49.2022.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001493-63.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001493-38.2024.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001493-63.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8001493-79.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001493-50.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8001494-92.2023.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8001494-91.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001494-16.2025.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001494-23.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001494-43.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001494-34.2025.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8001494-23.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001494-87.2026.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8001494-61.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8001495-85.2017.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001495-60.2022.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8001495-88.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001495-28.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001495-80.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8001495-98.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001495-08.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001495-45.2026.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001495-80.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001496-23.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001496-71.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001496-02.2024.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001496-65.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8001496-83.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001496-50.2025.8.05.0255
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8001496-73.2026.8.05.0139
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001496-64.2026.8.05.0142
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/10/2026 - 8001497-15.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8001497-19.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001497-61.2025.8.05.0020
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026 - 8001497-58.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001497-46.2025.8.05.0219
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001497-68.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001497-61.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001498-12.2020.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001498-41.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001498-80.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001498-10.2025.8.05.0226
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 19/10/2026 - 8001498-96.2025.8.05.0262
TJBA · Petição cível · ré · 09/09/2026 - 8001498-90.2025.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001498-36.2026.8.05.0206
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001498-97.2026.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001499-95.2021.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001499-26.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001499-19.2026.8.05.0142
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/10/2026 - 8001500-85.2018.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001500-10.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001500-64.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8001500-42.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001500-04.2026.8.05.0142
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/10/2026 - 8001500-06.2026.8.05.0206
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001501-70.2018.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001501-93.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001501-34.2022.8.05.0237
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8001501-49.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001501-29.2025.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001501-35.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001501-66.2025.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001501-68.2026.8.05.0245
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001502-91.2018.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001502-79.2018.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001502-45.2020.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001502-06.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001502-34.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001502-47.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8001502-71.2026.8.05.0142
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8001502-73.2026.8.05.0206
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001503-24.2023.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001503-94.2023.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8001503-19.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001503-12.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001503-19.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001503-08.2025.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001503-85.2025.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8001503-80.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001503-58.2026.8.05.0206
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001503-60.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 8001504-50.2024.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 8001504-62.2025.8.05.0114
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001504-36.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001504-37.2025.8.05.0187
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8001504-62.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001504-43.2026.8.05.0206
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001505-13.2023.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8001505-35.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8001505-86.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001505-83.2024.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001505-73.2024.8.05.0149
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8001505-24.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001505-28.2026.8.05.0206
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001506-85.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001506-71.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026