Processos de Estado da Bahia (260 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001506-12.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001506-23.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001506-13.2026.8.05.0206
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001507-05.2023.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 28/10/2026 - 8001507-53.2024.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001507-91.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001507-67.2025.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 - 8001507-60.2025.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8001507-05.2026.8.05.0139
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001507-93.2026.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001507-97.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026 - 8001508-06.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8001508-53.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8001508-94.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001508-76.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001508-71.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8001508-87.2026.8.05.0139
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001508-82.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 8001509-41.2024.8.05.0269
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001509-30.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001509-56.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001509-85.2025.8.05.0243
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/10/2026 - 8001509-69.2026.8.05.0237
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8001510-21.2019.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001510-15.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8001510-08.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001510-12.2026.8.05.0154
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001510-09.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001510-54.2026.8.05.0237
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8001511-90.2024.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001511-39.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001511-81.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001511-37.2026.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001511-29.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001511-39.2026.8.05.0237
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8001512-18.2022.8.05.0058
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8001512-45.2022.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8001512-19.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8001512-66.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001513-04.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8001513-03.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001514-57.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001514-67.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001514-59.2026.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001514-35.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001514-67.2026.8.05.0245
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001515-71.2025.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8001515-16.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001515-90.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001516-66.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001516-87.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001516-43.2024.8.05.0201
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 8001516-56.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8001516-93.2025.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8001516-94.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001516-75.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001516-06.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001516-61.2026.8.05.0237
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8001516-47.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001517-79.2022.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001517-21.2023.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001517-37.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001517-40.2025.8.05.0218
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026 - 8001517-78.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 8001517-86.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001518-70.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001518-57.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001518-20.2024.8.05.0231
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001518-89.2025.8.05.0035
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001518-39.2025.8.05.0181
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001518-90.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001518-17.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001519-58.2016.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001519-54.2023.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001519-45.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001519-07.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001519-27.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001519-97.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001519-37.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001519-74.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001519-79.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001520-98.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001520-97.2023.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001520-83.2023.8.05.0276
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 8001520-36.2024.8.05.0054
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001520-51.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001520-67.2024.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001520-59.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001520-29.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001521-31.2018.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001521-68.2023.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8001521-68.2023.8.05.0276
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001521-41.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8001521-81.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 8001522-07.2022.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 8001522-29.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001523-42.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001523-10.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001523-07.2024.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001523-74.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026