Processos de Estado da Bahia (261 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001523-42.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001523-24.2026.8.05.0182
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026 - 8001524-15.2023.8.05.0020
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001524-32.2023.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 8001524-92.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001524-86.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001524-28.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8001525-08.2016.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8001525-77.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001525-40.2026.8.05.0102
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 8001525-36.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001526-84.2024.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001526-69.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8001526-66.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001526-94.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001526-22.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001526-87.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001526-06.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 8001527-47.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001527-90.2025.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001527-58.2026.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001527-40.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001528-32.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001528-06.2024.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001528-37.2026.8.05.0088
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8001528-89.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001528-51.2026.8.05.0245
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001529-11.2022.8.05.0137
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8001529-81.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001529-74.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001530-46.2023.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001530-02.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001530-71.2024.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 8001530-02.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001530-74.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001530-21.2026.8.05.0245
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001531-18.2019.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001531-17.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001531-76.2021.8.05.0052
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 8001531-35.2026.8.05.0203
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8001532-97.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001532-56.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001532-78.2023.8.05.0250
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8001532-69.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001532-41.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001532-76.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8001533-63.2023.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8001533-54.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8001533-14.2024.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8001533-54.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001533-58.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001534-46.2025.8.05.0034
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 01/09/2026 - 8001534-74.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001535-24.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001535-21.2024.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001536-55.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8001536-06.2024.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001536-18.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001536-83.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001536-16.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8001536-18.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001536-37.2026.8.05.0242
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8001537-22.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001537-91.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001537-88.2024.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001537-26.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001537-31.2025.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001537-03.2026.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001537-95.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001537-96.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8001537-22.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001538-13.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001538-25.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 8001538-85.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001538-02.2025.8.05.0158
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001539-03.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001540-46.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001540-50.2024.8.05.0208
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026 - 8001541-07.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001541-87.2025.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8001542-97.2024.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001542-16.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001542-88.2024.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8001542-16.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001542-98.2025.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8001542-70.2025.8.05.0277
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 27/10/2026 - 8001543-69.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001543-98.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001543-98.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001543-05.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001543-52.2026.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001543-37.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001544-83.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001544-96.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8001544-87.2025.8.05.0035
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001544-87.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8001545-68.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001545-42.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001545-72.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001546-53.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026