Processos de Estado da Bahia (262 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001546-91.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001546-27.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001546-90.2025.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001547-38.2022.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8001547-10.2024.8.05.0057
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8001547-38.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001547-73.2025.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001547-12.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001547-45.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8001547-42.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8001547-92.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001548-95.2022.8.05.0014
TJBA · Alvará judicial · ré · 28/10/2026 - 8001548-79.2025.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001548-50.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001549-22.2019.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001549-89.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 8001549-24.2024.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001549-08.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001549-09.2024.8.05.0209
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001549-08.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001549-21.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001549-39.2025.8.05.0220
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001549-72.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001549-75.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 8001550-83.2023.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001550-23.2026.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001550-50.2026.8.05.0200
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001550-34.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 8001551-75.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001551-97.2024.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001551-79.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001551-16.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001551-17.2025.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8001551-50.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8001551-84.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001551-54.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001552-19.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8001552-58.2020.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 8001552-80.2020.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 8001552-90.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001552-60.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001552-20.2025.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001552-26.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001552-69.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001552-30.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001553-28.2023.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8001553-91.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8001553-57.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8001553-83.2025.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8001553-54.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001553-83.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001554-23.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 16/10/2026 - 8001554-30.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001554-04.2025.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001554-08.2025.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 8001554-39.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001555-37.2021.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001555-59.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001555-82.2024.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001555-34.2025.8.05.0224
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026 - 8001555-20.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8001556-02.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001556-24.2021.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001556-20.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001556-97.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001556-54.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8001556-30.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001556-85.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001556-57.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001557-61.2022.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001557-51.2024.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001557-82.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001557-07.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001558-69.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001558-84.2019.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001558-33.2022.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001558-08.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001558-19.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001558-27.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001558-72.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001558-76.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001559-68.2017.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8001559-52.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001559-52.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001559-31.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001559-12.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001559-81.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001560-81.2021.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8001560-81.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001560-07.2024.8.05.0187
TJBA · Execução de título judicial - cejusc · ré · 14/10/2026 - 8001560-64.2024.8.05.0265
TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 8001560-37.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8001560-44.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8001561-10.2016.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8001561-52.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001561-96.2021.8.05.0154
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8001561-47.2023.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8001561-30.2024.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8001561-31.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8001561-22.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026