Processos de Estado da Bahia (263 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001561-60.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001561-23.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001561-56.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001561-31.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001561-51.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001562-55.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001562-68.2021.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8001562-84.2025.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001562-41.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001562-32.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001563-36.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001563-73.2024.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001563-43.2024.8.05.0160
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001563-19.2024.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001563-03.2025.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001563-53.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001563-64.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001563-17.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001563-05.2026.8.05.0150
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001564-90.2017.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001564-97.2024.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 06/11/2026 - 8001564-15.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001564-96.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8001564-15.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001564-02.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001564-77.2026.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001565-59.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001565-34.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001565-77.2026.8.05.0019
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001565-93.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001565-84.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001566-43.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001566-24.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001566-44.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001566-44.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001566-19.2025.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001566-19.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001566-14.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001567-22.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 16/09/2026 - 8001567-19.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 8001567-13.2023.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001567-85.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001567-41.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/11/2026 - 8001567-29.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001567-08.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001567-54.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001567-96.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001567-54.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001568-70.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8001568-59.2018.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001568-92.2020.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001568-58.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001568-49.2025.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001568-87.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001568-36.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001568-11.2026.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001569-95.2016.8.05.0074
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001569-03.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001569-29.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001569-28.2025.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001569-75.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001569-24.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001570-95.2023.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001570-81.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001570-77.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001570-51.2024.8.05.0187
TJBA · Execução de título judicial - cejusc · ré · 28/10/2026 - 8001570-31.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001570-47.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001570-06.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001571-20.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8001571-80.2023.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001571-33.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001571-41.2025.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001572-14.2023.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001572-89.2025.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8001572-83.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001572-53.2025.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001573-36.2021.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001573-11.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001573-22.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001574-66.2018.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001574-80.2025.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8001574-43.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001574-76.2025.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001574-84.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001575-08.2019.8.05.0039
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8001575-25.2024.8.05.0106
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 8001575-68.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001576-42.2017.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8001576-97.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001576-29.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8001576-55.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8001576-66.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8001576-87.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8001577-61.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001577-25.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001577-98.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001577-08.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001578-09.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8001578-67.2022.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026