Processos de Estado da Bahia (264 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001578-70.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8001578-58.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001578-80.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001578-78.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001578-64.2026.8.05.0120
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001579-02.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 - 8001579-17.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001579-90.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001579-37.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001579-54.2026.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8001580-84.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8001580-53.2018.8.05.0172
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 8001580-22.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001580-55.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001580-03.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001580-48.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001581-75.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001581-51.2024.8.05.0035
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001581-38.2024.8.05.0104
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001581-22.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001581-19.2025.8.05.0196
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001581-22.2026.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001582-53.2017.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001582-41.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001582-08.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001582-36.2024.8.05.0035
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001582-45.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001582-30.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001582-83.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001582-07.2026.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001582-98.2026.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001583-11.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001583-26.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001583-84.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8001583-97.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001583-89.2026.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001583-02.2026.8.05.0245
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8001584-07.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001584-91.2021.8.05.0170
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 8001584-65.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001584-22.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001585-87.2025.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001585-20.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001585-13.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001586-88.2023.8.05.0106
TJBA · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 8001586-07.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001586-15.2024.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001586-73.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001586-68.2026.8.05.0014
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001586-14.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8001587-50.2021.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8001587-52.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001587-06.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8001587-58.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001588-86.2019.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8001588-17.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001588-68.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001588-77.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001588-08.2026.8.05.0218
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8001588-61.2026.8.05.0265
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 8001589-88.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001589-84.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8001589-62.2025.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001589-36.2026.8.05.0139
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001590-37.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001590-39.2022.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 8001590-52.2024.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001590-81.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001590-18.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001590-22.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001590-69.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8001590-76.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001590-82.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001590-81.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001591-73.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001591-03.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001591-84.2024.8.05.0265
TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026 - 8001591-23.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001591-80.2026.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001592-64.2024.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001592-86.2024.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001592-81.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001592-98.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001592-82.2026.8.05.0141
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8001593-37.2025.8.05.0227
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 27/10/2026 - 8001593-83.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001593-50.2026.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001593-68.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 8001594-26.2019.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001594-07.2024.8.05.0114
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001594-84.2024.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001594-83.2025.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001594-68.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001594-35.2026.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001594-53.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026 - 8001595-84.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001595-53.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001596-75.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001596-07.2021.8.05.0041
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8001596-38.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026