Processos de Estado da Bahia (265 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001596-92.2026.8.05.0053
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8001596-42.2026.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001596-21.2026.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001596-65.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001597-73.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8001597-56.2025.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001597-38.2025.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001597-23.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001597-30.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001597-07.2026.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 8001598-66.2018.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8001598-68.2020.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001598-08.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001598-58.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001598-53.2026.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 8001599-73.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001599-08.2025.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001599-97.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001599-22.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001599-21.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001599-22.2026.8.05.0223
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 07/09/2026 - 8001600-33.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001600-63.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001600-20.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8001600-09.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001601-88.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001601-58.2023.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8001601-24.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001601-04.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001601-36.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001601-91.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001601-87.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001601-33.2025.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001601-79.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8001602-22.2015.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 8001602-66.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8001602-20.2024.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001602-02.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8001602-18.2025.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001602-52.2025.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 8001602-61.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001602-52.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001602-56.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001602-38.2026.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001602-30.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001603-17.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001603-78.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8001603-41.2025.8.05.0111
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001603-48.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 26/10/2026 - 8001603-06.2025.8.05.0155
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8001604-18.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001604-05.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001604-91.2025.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001604-46.2025.8.05.0072
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 8001604-12.2025.8.05.0148
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8001605-29.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8001605-94.2025.8.05.0148
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8001605-58.2025.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8001605-82.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 09/11/2026 - 8001606-77.2024.8.05.0160
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8001606-79.2025.8.05.0148
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8001606-05.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8001606-23.2026.8.05.0220
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001606-64.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001607-28.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001607-33.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001608-13.2018.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8001608-05.2023.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001608-13.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001608-68.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001608-36.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001609-95.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001609-03.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001610-76.2021.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001610-30.2022.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8001610-17.2024.8.05.0160
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001610-12.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8001610-94.2025.8.05.0220
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001611-61.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8001611-52.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001611-23.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001611-14.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001611-72.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001611-66.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001611-57.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001612-26.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8001612-44.2019.8.05.0036
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8001612-07.2025.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001612-23.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001612-27.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001612-76.2025.8.05.0216
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8001612-57.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001613-95.2024.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001613-18.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001613-09.2025.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8001613-63.2026.8.05.0010
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001613-35.2026.8.05.0181
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001613-42.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001613-22.2026.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8001614-34.2024.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026