Processos de Estado da Bahia (266 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001614-78.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026 - 8001614-42.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001614-20.2026.8.05.0181
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001614-08.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001614-12.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001615-83.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001615-13.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001615-32.2024.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001615-25.2025.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001615-94.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001616-30.2024.8.05.0158
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 04/09/2026 - 8001616-16.2025.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8001616-71.2025.8.05.0133
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001616-49.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001616-79.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001616-90.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001616-14.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 8001617-35.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001617-81.2023.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001617-09.2024.8.05.0160
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001617-02.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001617-15.2025.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8001617-94.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001617-05.2025.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 8001617-25.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 8001617-74.2026.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001617-15.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8001618-40.2024.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 8001618-37.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8001618-07.2026.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001618-80.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001619-49.2021.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001619-65.2022.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001619-63.2024.8.05.0035
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001619-25.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001619-85.2025.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 21/09/2026 - 8001620-45.2024.8.05.0036
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001620-10.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001620-82.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001620-41.2025.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001620-95.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001620-19.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001621-43.2022.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001621-66.2024.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8001621-31.2024.8.05.0262
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001621-66.2025.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001621-89.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001621-18.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001621-15.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001622-81.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001622-28.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8001622-03.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001622-23.2025.8.05.0119
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 8001622-19.2025.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8001622-74.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001622-56.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001622-36.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001623-04.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001623-82.2025.8.05.0256
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8001623-32.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001624-55.2024.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 8001624-51.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001624-86.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001624-04.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001624-88.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 8001625-46.2023.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001625-61.2024.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8001625-55.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001625-18.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001625-70.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001626-06.2019.8.05.0108
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001626-55.2019.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001626-80.2022.8.05.0211
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 17/09/2026 - 8001626-35.2023.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8001626-52.2025.8.05.0154
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001626-55.2025.8.05.0250
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 8001626-89.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001626-38.2026.8.05.0018
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 17/09/2026 - 8001626-10.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001627-28.2023.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001627-74.2025.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001627-70.2026.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001628-88.2024.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001629-71.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001629-41.2017.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001629-68.2019.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8001629-49.2023.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8001629-69.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8001629-18.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8001629-49.2025.8.05.0043
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 8001629-25.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001629-31.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001629-67.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001629-92.2026.8.05.0082
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 8001630-48.2019.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001630-63.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8001630-03.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8001630-65.2025.8.05.0065
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 8001630-18.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 8001630-95.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026