Processos de Estado da Bahia (267 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001631-41.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001631-87.2022.8.05.0216
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 8001631-35.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001631-85.2025.8.05.0021
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/10/2026 - 8001631-73.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001632-04.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001632-67.2025.8.05.0119
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001632-12.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001632-03.2026.8.05.0226
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001633-25.2017.8.05.0154
TJBA · Execução de título judicial · ré · 24/09/2026 - 8001633-18.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001633-84.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001633-73.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001633-31.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001633-47.2026.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001633-41.2026.8.05.0176
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001634-79.2016.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8001634-38.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001634-55.2022.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001634-96.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001634-27.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 8001635-90.2022.8.05.0001
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 01/09/2026 - 8001635-50.2024.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001635-14.2024.8.05.0230
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8001635-82.2024.8.05.0272
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8001635-28.2025.8.05.0020
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001635-65.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001635-26.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001635-11.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8001635-41.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001636-48.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001636-61.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001636-47.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001636-38.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001636-40.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001636-59.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001636-70.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001636-83.2026.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8001637-06.2018.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001637-76.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001637-31.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001637-91.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001637-89.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001637-94.2023.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001637-25.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8001637-44.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001637-98.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001637-34.2026.8.05.0223
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001638-21.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 8001638-84.2023.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001638-32.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001638-62.2025.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001638-29.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001639-60.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001639-26.2023.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8001639-62.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001639-27.2025.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001639-34.2026.8.05.0213
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8001639-38.2026.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8001639-35.2026.8.05.0245
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/10/2026 - 8001640-80.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001640-78.2022.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001640-93.2024.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001640-36.2025.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8001640-92.2025.8.05.0200
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001640-21.2026.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8001641-07.2018.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001641-46.2021.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8001641-30.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001641-59.2023.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001641-32.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8001641-69.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001641-02.2026.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001641-27.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 8001642-40.2019.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8001642-32.2021.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001642-95.2022.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001642-69.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001642-17.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8001642-54.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001642-90.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001642-87.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001642-27.2026.8.05.0265
TJBA · Habilitação de crédito · ré · 14/10/2026 - 8001643-71.2023.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001643-70.2026.8.05.0181
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001644-32.2021.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001644-51.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8001644-76.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001644-70.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001645-03.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001645-69.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001645-85.2024.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001645-61.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001646-44.2016.8.05.0191
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8001646-95.2023.8.05.0127
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 8001646-95.2024.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026 - 8001646-84.2025.8.05.0108
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001646-94.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001646-66.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001646-46.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026