Processos de Estado da Bahia (268 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001646-06.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 19/10/2026 - 8001646-46.2026.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001646-11.2026.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001646-91.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001647-10.2018.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8001647-77.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001647-37.2021.8.05.0164
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001647-28.2025.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001647-88.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 19/10/2026 - 8001647-93.2026.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001648-21.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001648-50.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001648-73.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 19/10/2026 - 8001648-30.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001648-61.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001649-06.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001649-58.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 19/10/2026 - 8001649-04.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 8001650-20.2024.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001650-77.2024.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001650-88.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001650-07.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001650-43.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 19/10/2026 - 8001650-28.2026.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001651-57.2024.8.05.0265
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001651-22.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/09/2026 - 8001651-16.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001651-39.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001651-64.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001651-90.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001652-62.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001652-69.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8001652-20.2026.8.05.0088
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 14/09/2026 - 8001652-10.2026.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8001652-39.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001653-69.2017.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001653-14.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 8001653-69.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001653-67.2024.8.05.0187
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001653-43.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001653-72.2025.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001653-54.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8001653-63.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001654-46.2018.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001654-85.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001654-82.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001654-71.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001655-58.2022.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8001655-06.2022.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001655-76.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001655-17.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001655-11.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026 - 8001656-96.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001656-98.2025.8.05.0021
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8001656-74.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001656-14.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001656-09.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8001656-81.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001657-83.2025.8.05.0021
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8001657-94.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001657-46.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001657-61.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001657-57.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001658-60.2019.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001658-02.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8001658-11.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001658-59.2025.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001658-46.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001659-51.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001659-96.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001659-29.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001659-71.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001659-71.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001660-32.2022.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001660-46.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001660-26.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001660-16.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001661-36.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8001661-72.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001661-98.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001662-34.2019.8.05.0145
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8001662-42.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8001662-59.2023.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001662-43.2024.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001662-72.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8001662-46.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001663-98.2023.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 8001663-42.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001663-40.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001663-74.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001663-24.2025.8.05.0237
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8001663-73.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001664-83.2023.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001664-67.2024.8.05.0035
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001664-67.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001665-76.2015.8.05.0032
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8001665-48.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001665-18.2025.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001665-90.2026.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8001665-23.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026