Processos de Estado da Bahia (269 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001666-66.2021.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001666-88.2021.8.05.0052
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8001666-08.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001666-75.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 18/09/2026 - 8001667-58.2019.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001667-90.2023.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8001667-19.2024.8.05.0230
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 23/09/2026 - 8001667-47.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001667-90.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001668-49.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8001668-42.2023.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001668-48.2025.8.05.0010
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8001668-36.2025.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001668-26.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001668-09.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001668-98.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001668-10.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8001669-93.2023.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001669-60.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001669-55.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001669-16.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001669-12.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001669-18.2026.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8001670-98.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001670-75.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001671-92.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001671-18.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001671-84.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001671-78.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001672-04.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001672-80.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001672-04.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001672-31.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001672-19.2026.8.05.0150
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8001673-51.2019.8.05.0149
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8001674-33.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001674-13.2026.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001675-70.2021.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001675-98.2024.8.05.0099
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001675-81.2026.8.05.0082
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 8001675-90.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001675-21.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001676-96.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001676-13.2025.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001676-32.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001676-88.2026.8.05.0010
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 8001676-68.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001677-11.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001677-29.2021.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001677-33.2023.8.05.0219
TJBA · Execução de título judicial · ré · 09/11/2026 - 8001677-48.2024.8.05.0235
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 8001677-20.2025.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001677-03.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001677-66.2026.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001678-82.2017.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001678-22.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001678-17.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001678-32.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001678-52.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001679-53.2022.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001679-75.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001679-06.2023.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001679-95.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001679-55.2024.8.05.0158
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 04/09/2026 - 8001679-07.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001679-36.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001679-51.2025.8.05.0148
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001679-65.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001679-56.2026.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001679-07.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001679-54.2026.8.05.0265
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 19/10/2026 - 8001679-27.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001680-64.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001680-37.2023.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001680-40.2024.8.05.0158
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 04/09/2026 - 8001680-90.2025.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001680-53.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001680-57.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001681-61.2019.8.05.0041
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8001681-82.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001681-14.2026.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001682-57.2025.8.05.0034
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001682-23.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001682-27.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001682-67.2026.8.05.0181
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/10/2026 - 8001682-43.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001683-92.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001683-15.2024.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001683-29.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8001683-08.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001683-12.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8001684-04.2023.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001684-54.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001684-92.2024.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8001684-18.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001684-07.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 8001685-82.2022.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8001685-48.2023.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8001685-39.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001685-22.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026