Processos de Estado da Bahia (270 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001685-76.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001685-25.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001685-59.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001685-81.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8001686-34.2022.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001686-23.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001686-24.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001686-91.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001687-81.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001687-32.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001688-76.2024.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001688-24.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001688-34.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001688-31.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001688-61.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001688-90.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/09/2026 - 8001688-20.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8001688-24.2026.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001689-25.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8001689-46.2025.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001689-75.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/09/2026 - 8001689-46.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001690-21.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8001690-90.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001691-16.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001691-12.2024.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8001691-06.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001691-82.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001691-36.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001692-79.2025.8.05.0106
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8001692-70.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001692-77.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001693-80.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001693-83.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001693-20.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8001693-56.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001693-12.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001693-28.2026.8.05.0139
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001693-14.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001693-06.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001694-42.2022.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001694-65.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001694-10.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8001694-65.2025.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001694-81.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001694-37.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001694-41.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001694-96.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001694-88.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001695-94.2022.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001695-22.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001695-53.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001695-47.2026.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001695-04.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001695-95.2026.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001696-84.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001696-31.2020.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001696-83.2023.8.05.0172
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 8001696-72.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/09/2026 - 8001696-73.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001696-38.2025.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8001696-97.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001696-53.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001696-32.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001696-86.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001697-28.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001697-71.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001698-61.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001698-05.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001698-86.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001698-94.2025.8.05.0265
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8001699-83.2019.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001699-19.2023.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8001699-27.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8001699-83.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001699-56.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001699-74.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001700-83.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/11/2026 - 8001700-32.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001701-87.2021.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001701-05.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001701-06.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001701-18.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001702-59.2015.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001702-45.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001702-13.2025.8.05.0078
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 01/10/2026 - 8001702-64.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001703-13.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001703-03.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001703-73.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001703-64.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001703-49.2025.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001703-58.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001703-49.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001704-64.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001704-59.2019.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8001704-58.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001705-02.2024.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001705-93.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001705-97.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026