Processos de Estado da Bahia (271 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001705-34.2026.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001706-09.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001706-10.2023.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001706-91.2024.8.05.0108
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001706-28.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001706-48.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026 - 8001706-14.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001706-11.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001706-03.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8001707-50.2024.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001707-51.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001707-42.2025.8.05.0108
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8001707-27.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8001707-13.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001707-41.2025.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 8001708-42.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001708-27.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8001708-57.2026.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 8001708-52.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001709-05.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001709-64.2024.8.05.0102
TJBA · Tutela cível · ré · 09/11/2026 - 8001709-10.2025.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8001709-92.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8001709-80.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001710-17.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001710-81.2022.8.05.0211
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 8001710-87.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001710-93.2023.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 8001710-57.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001710-61.2025.8.05.0119
TJBA · Usucapião · 01/10/2026 - 8001710-77.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001710-56.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001710-57.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001710-22.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8001711-02.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001711-51.2020.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001711-49.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001711-15.2024.8.05.0173
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001711-41.2025.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8001711-07.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8001711-44.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8001712-84.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001712-68.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 08/10/2026 - 8001712-28.2025.8.05.0120
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8001712-55.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8001712-48.2026.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001713-55.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001713-35.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001713-47.2021.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001713-54.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8001713-55.2025.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8001713-67.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001713-67.2026.8.05.0220
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001713-22.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001714-54.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001714-20.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001714-77.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001714-72.2026.8.05.0181
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001714-52.2026.8.05.0220
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001714-25.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001715-75.2018.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001715-05.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001715-10.2022.8.05.0242
STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026 - 8001715-11.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001715-15.2024.8.05.0250
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 8001715-37.2026.8.05.0220
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001716-87.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001716-17.2024.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001716-60.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001716-57.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001716-92.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8001717-09.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001717-79.2019.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 8001717-72.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001717-06.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001717-45.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001717-25.2026.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001718-91.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001718-57.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001718-38.2021.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001718-89.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001718-47.2025.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001718-06.2026.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001719-76.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001719-42.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001719-18.2024.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8001719-64.2024.8.05.0052
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 07/09/2026 - 8001719-81.2025.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8001719-47.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8001719-81.2026.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 8001720-61.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001720-27.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001720-97.2024.8.05.0230
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026 - 8001720-97.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001720-32.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8001720-66.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001721-46.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001721-84.2020.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001721-12.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001721-27.2022.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026