Processos de Estado da Bahia (272 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001721-09.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001721-98.2024.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8001721-06.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001721-17.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8001722-16.2019.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001722-82.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001722-77.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001722-60.2024.8.05.0103
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 8001722-41.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001722-36.2025.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8001722-36.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001722-11.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001723-16.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8001723-06.2020.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8001723-96.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001723-40.2023.8.05.0213
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001723-11.2025.8.05.0200
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001724-64.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001724-45.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001724-56.2023.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001724-54.2023.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001724-78.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8001725-49.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001725-25.2023.8.05.0014
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/09/2026 - 8001725-73.2024.8.05.0213
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8001725-63.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8001725-11.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001725-48.2026.8.05.0231
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001726-68.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001726-68.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001726-09.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001726-63.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8001726-29.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001726-94.2026.8.05.0146
TJBA · Usucapião · 30/09/2026 - 8001726-28.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001727-53.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001727-88.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001727-29.2024.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001727-26.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001727-81.2024.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8001727-85.2024.8.05.0199
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001727-66.2025.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001727-13.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001727-33.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001727-41.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8001727-22.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001728-38.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001728-85.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001728-56.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 8001728-33.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001728-95.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001728-07.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001728-95.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001728-80.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 8001729-23.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001729-48.2021.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001729-91.2024.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001729-36.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 8001729-55.2025.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001729-03.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001729-91.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001729-88.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001729-80.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001730-94.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001730-21.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8001730-03.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001730-06.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001730-16.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001730-78.2026.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 8001731-79.2023.8.05.0063
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8001731-55.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001731-50.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001731-03.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001731-16.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001731-50.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001732-75.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8001732-75.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001732-86.2022.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001732-90.2023.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001732-30.2024.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001732-57.2024.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001732-37.2025.8.05.0114
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 8001732-08.2025.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 8001732-35.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001733-72.2019.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 8001733-71.2022.8.05.0261
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001733-18.2023.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 8001733-55.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001733-55.2026.8.05.0124
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 8001733-23.2026.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8001733-20.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001733-81.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001734-45.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001734-60.2023.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001734-16.2025.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001734-93.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001734-63.2025.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8001734-12.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001734-13.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001735-30.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026