Processos de Estado da Bahia (273 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001735-45.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001735-40.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001736-41.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001736-80.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001736-57.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 8001737-97.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001737-63.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001737-04.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001737-47.2026.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001737-65.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001738-73.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8001738-82.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001738-48.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001739-79.2019.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 8001739-67.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001739-33.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001739-22.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8001739-17.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8001739-10.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001739-56.2026.8.05.0126
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8001740-52.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001740-18.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001740-43.2022.8.05.0106
TJBA · Sobrepartilha · ré · 05/11/2026 - 8001740-75.2024.8.05.0105
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8001740-42.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001740-28.2025.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001740-77.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001740-73.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001741-37.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001741-94.2024.8.05.0223
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001741-55.2025.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001741-58.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001742-96.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001742-85.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001742-19.2020.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001742-04.2022.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001742-11.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001742-40.2025.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8001742-19.2025.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8001742-11.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001742-60.2026.8.05.0239
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001743-70.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001743-04.2021.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001743-42.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001743-73.2024.8.05.0220
TJBA · Embargos à execução · 27/10/2026 - 8001743-69.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001744-55.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001744-36.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001744-40.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001744-02.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001744-78.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001745-40.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001745-75.2023.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001745-51.2023.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001745-13.2023.8.05.0209
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 8001745-19.2024.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001745-14.2024.8.05.0262
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001745-84.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001745-21.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001745-25.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001745-17.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001745-63.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001745-42.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001745-27.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001746-25.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001746-72.2021.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8001746-67.2024.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001746-98.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001746-02.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001746-93.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026 - 8001746-97.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001746-04.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 09/11/2026 - 8001747-10.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001747-17.2023.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001747-57.2024.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001747-76.2024.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001747-62.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001747-78.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001748-32.2017.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001748-65.2020.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001748-97.2021.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 8001748-73.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001748-05.2024.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001748-39.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001748-68.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/09/2026 - 8001749-86.2019.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8001749-92.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001749-66.2024.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001749-48.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001750-47.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001751-31.2020.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8001751-19.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001751-91.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001752-69.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001752-15.2018.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001752-32.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001752-96.2024.8.05.0038
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8001752-87.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001753-32.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001753-61.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026