Processos de Estado da Bahia (274 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001753-69.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001753-16.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001753-02.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001754-02.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001754-36.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001754-36.2019.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001754-17.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001754-72.2024.8.05.0230
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8001754-80.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001754-67.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001754-89.2026.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001754-08.2026.8.05.0261
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 03/09/2026 - 8001754-78.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 8001755-94.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001755-65.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001755-98.2025.8.05.0108
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8001755-92.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001755-55.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001756-57.2019.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001756-54.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001757-22.2018.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001757-90.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001757-39.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001757-30.2026.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001757-93.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8001757-48.2026.8.05.0265
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001757-33.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 8001758-80.2022.8.05.0036
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001758-62.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001758-75.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001758-15.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001758-80.2025.8.05.0099
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8001758-24.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001758-33.2026.8.05.0265
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001758-18.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 8001759-58.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001759-58.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001759-28.2019.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001759-05.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8001759-68.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001759-58.2025.8.05.0069
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 23/09/2026 - 8001759-36.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001759-11.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001759-63.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001759-18.2026.8.05.0265
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001760-43.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001760-98.2023.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001760-44.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001760-61.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001760-04.2025.8.05.0082
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001760-48.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001760-03.2026.8.05.0265
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001761-28.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001761-46.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001761-50.2023.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001761-85.2023.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001761-67.2024.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001761-76.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 25/09/2026 - 8001761-85.2026.8.05.0265
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001762-19.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001762-28.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8001762-32.2022.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001762-70.2023.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001762-25.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001762-11.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 11/09/2026 - 8001763-95.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001763-90.2024.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001763-88.2025.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001763-32.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 8001764-73.2021.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001764-30.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001764-90.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001764-53.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001764-23.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001764-58.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001765-75.2019.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 8001765-44.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8001765-28.2026.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001766-50.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001766-86.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001766-64.2026.8.05.0053
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001766-21.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001766-71.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001767-35.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001767-29.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 8001767-70.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8001767-59.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001767-64.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001767-66.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8001767-56.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001768-30.2019.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 8001768-20.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001769-05.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001769-44.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001770-97.2019.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8001770-84.2020.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001770-71.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8001770-63.2024.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001770-42.2026.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001770-15.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026