Processos de Estado da Bahia (275 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001771-03.2019.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8001771-82.2019.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8001771-77.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001772-93.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001772-57.2022.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8001772-15.2023.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 8001772-42.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001772-24.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001772-37.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8001772-34.2026.8.05.0033
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 8001772-05.2026.8.05.0172
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 8001773-52.2019.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8001773-42.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001773-65.2021.8.05.0042
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8001773-95.2022.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001773-50.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001773-68.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001774-27.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001774-90.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001774-85.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001774-84.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001774-03.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001775-12.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001775-51.2023.8.05.0208
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 26/10/2026 - 8001775-51.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001775-83.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001775-85.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001775-35.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001775-33.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001776-94.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001776-17.2020.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001776-12.2023.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001776-65.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001776-63.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026 - 8001777-57.2016.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001777-79.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001777-31.2023.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8001777-13.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001777-11.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001777-48.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026 - 8001778-64.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001778-11.2021.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001778-93.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001779-49.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001779-94.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8001779-80.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001780-34.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001780-03.2023.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8001780-36.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8001780-92.2024.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001780-63.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001780-87.2026.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8001780-63.2026.8.05.0242
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 20/10/2026 - 8001781-19.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001781-18.2022.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001781-77.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001781-53.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001781-29.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001781-59.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001782-32.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001782-57.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001783-67.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001783-88.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8001783-17.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001783-27.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8001784-81.2021.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001784-29.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001784-14.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001785-56.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001785-87.2019.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001785-14.2023.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001785-57.2024.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8001785-96.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001785-84.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001785-79.2025.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001785-32.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001785-23.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001785-17.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001786-41.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001786-33.2022.8.05.0235
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001786-41.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001786-05.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001787-40.2021.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001787-93.2022.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 8001787-54.2022.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8001787-31.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 8001787-66.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001787-26.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001788-11.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001788-47.2020.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001788-28.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001788-13.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8001788-87.2025.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8001788-86.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001788-68.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001788-10.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8001788-50.2026.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001788-51.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001788-45.2026.8.05.0111
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001788-18.2026.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026