Processos de Estado da Bahia (276 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001789-69.2022.8.05.0014
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 30/10/2026 - 8001789-31.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001789-60.2022.8.05.0211
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 8001789-52.2023.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001789-04.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001789-36.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001789-24.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001789-17.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001789-38.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8001790-78.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001790-12.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001790-80.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8001790-21.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001790-56.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001790-21.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001791-63.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001791-13.2020.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8001791-83.2023.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001791-39.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001791-73.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001791-68.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001791-06.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001792-48.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001792-42.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001792-88.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001793-33.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001793-86.2023.8.05.0074
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 8001793-81.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8001793-28.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001793-86.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001793-44.2026.8.05.0248
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001794-18.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001794-65.2025.8.05.0021
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026 - 8001794-58.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001795-58.2023.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001795-77.2023.8.05.0261
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001795-33.2025.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001795-79.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 8001795-32.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001796-85.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001796-24.2020.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001796-69.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8001796-27.2024.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001796-84.2024.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8001796-36.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8001796-65.2025.8.05.0108
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8001796-12.2026.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001797-54.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 27/10/2026 - 8001797-72.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8001797-46.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001797-16.2026.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001798-75.2023.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001798-94.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001798-50.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001798-26.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001798-51.2026.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8001799-51.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001799-79.2024.8.05.0229
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 8001799-45.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001799-11.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001800-17.2022.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001800-80.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001801-10.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001801-10.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001801-17.2022.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001801-06.2024.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001801-20.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001801-70.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001801-12.2026.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001802-92.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001802-92.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001802-05.2023.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8001802-06.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001803-55.2019.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001803-77.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001803-74.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001803-45.2022.8.05.0146
TJBA · Usucapião · 18/09/2026 - 8001803-50.2025.8.05.0078
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 01/10/2026 - 8001803-48.2025.8.05.0111
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001803-03.2025.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8001803-14.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026 - 8001804-62.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001804-03.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001804-83.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001805-07.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001805-47.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001805-23.2024.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8001805-22.2024.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8001805-91.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001805-46.2026.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001805-70.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001805-89.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 8001806-97.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001806-60.2024.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8001806-76.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001806-93.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001806-71.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001807-70.2021.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001807-59.2024.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001807-61.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026