Processos de Estado da Bahia (277 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001807-16.2026.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001807-78.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001808-59.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8001808-09.2022.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 8001808-90.2024.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001808-73.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001808-46.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 8001808-75.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001809-27.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001810-50.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001810-36.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 8001810-20.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001810-12.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001811-70.2019.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001811-44.2022.8.05.0074
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001811-30.2024.8.05.0153
TJBA · Monitória · ré · 22/09/2026 - 8001811-60.2025.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001811-29.2025.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001811-05.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001811-12.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001811-21.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001811-89.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001811-56.2026.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001812-17.2022.8.05.0078
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8001812-29.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001812-14.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001812-87.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001812-79.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001812-08.2026.8.05.0262
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001813-75.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001813-68.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001813-96.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001813-64.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001814-06.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001814-23.2025.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8001814-11.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001814-57.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001814-49.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001814-14.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001815-38.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001815-67.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001815-96.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001816-71.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8001816-43.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001816-07.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001816-81.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001817-85.2024.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001817-29.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001817-36.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001817-66.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001818-75.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001818-34.2019.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001818-93.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8001818-90.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001818-21.2025.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001818-51.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001819-07.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001819-85.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001820-40.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001820-74.2025.8.05.0082
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 8001820-71.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001820-58.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8001821-57.2025.8.05.0018
TJBA · Petição cível · ré · 09/11/2026 - 8001821-45.2025.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8001821-06.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001822-55.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001822-54.2025.8.05.0014
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001822-44.2025.8.05.0082
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001822-88.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001823-91.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001823-53.2019.8.05.0142
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8001823-18.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001823-29.2025.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001823-46.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001823-73.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001823-39.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001823-08.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001823-07.2026.8.05.0272
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8001824-50.2020.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001824-54.2023.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 09/11/2026 - 8001824-62.2023.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001824-97.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001824-35.2025.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8001824-24.2026.8.05.0035
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026 - 8001824-88.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001824-95.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8001825-66.2024.8.05.0265
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001825-39.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001825-77.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8001825-03.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001825-25.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001825-73.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001825-78.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001826-54.2015.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8001826-88.2023.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001826-87.2024.8.05.0156
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8001826-62.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8001826-87.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001826-95.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001826-96.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026