Processos de Estado da Bahia (278 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001826-02.2025.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 8001826-87.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001826-58.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001826-23.2026.8.05.0090
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8001826-44.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001827-26.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8001827-18.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001827-83.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001827-67.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001827-43.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001828-92.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001828-90.2025.8.05.0069
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 04/09/2026 - 8001828-82.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001828-28.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001828-96.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001828-51.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001828-16.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001829-29.2025.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001829-13.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001830-27.2022.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001830-95.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001831-83.2020.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8001831-31.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001831-80.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001832-32.2019.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8001832-21.2022.8.05.0106
TJBA · Tutela cível · ré · 21/09/2026 - 8001832-43.2022.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8001832-90.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001833-95.2017.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001833-94.2020.8.05.0261
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8001833-64.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001833-73.2025.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001833-10.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001833-89.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001833-55.2025.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001833-20.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001834-74.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001834-23.2024.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001834-95.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8001835-63.2020.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8001836-91.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001836-09.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001836-27.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001837-55.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001837-23.2024.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001837-74.2024.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8001837-47.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001838-73.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8001838-07.2024.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001838-85.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001838-76.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8001838-37.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001838-58.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001839-77.2023.8.05.0235
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001839-69.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001839-84.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8001839-88.2026.8.05.0262
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8001840-07.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001841-89.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001841-40.2025.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 8001842-63.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 8001842-64.2024.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001842-87.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8001842-29.2025.8.05.0181
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001842-50.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001842-79.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001842-03.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001843-59.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001843-73.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001843-14.2025.8.05.0181
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001843-02.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001844-44.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001844-46.2021.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001844-89.2025.8.05.0054
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 8001844-85.2025.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001845-22.2021.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001845-97.2022.8.05.0145
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026 - 8001845-82.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001845-34.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001846-63.2017.8.05.0014
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8001846-45.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001846-30.2020.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001846-27.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 8001846-15.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001847-89.2021.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001847-72.2024.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001847-31.2024.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001847-04.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001847-51.2025.8.05.0181
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001847-72.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001848-30.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8001848-91.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001848-79.2025.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001848-52.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001849-48.2021.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001849-95.2021.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8001849-08.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001849-17.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001850-78.2021.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 05/11/2026 - 8001850-11.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026