Processos de Estado da Bahia (279 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001850-07.2026.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001850-50.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001850-12.2026.8.05.0200
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 24/09/2026 - 8001850-70.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001851-39.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001851-81.2025.8.05.0054
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001851-71.2025.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001852-21.2024.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001852-93.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001853-63.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8001853-06.2025.8.05.0069
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001853-31.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001854-17.2024.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001854-89.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001854-63.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001854-17.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001854-10.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001855-24.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8001855-15.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001856-61.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001856-36.2019.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8001856-41.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001856-59.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8001856-97.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001856-12.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001857-45.2021.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001857-67.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001857-91.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001857-06.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8001857-12.2026.8.05.0262
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8001858-64.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001858-76.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001858-94.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001859-94.2019.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001859-41.2023.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8001859-21.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001859-70.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001859-79.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001860-09.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001860-57.2026.8.05.0038
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001860-33.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001861-80.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001861-91.2023.8.05.0088
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/09/2026 - 8001861-31.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001861-42.2026.8.05.0038
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001861-18.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001861-16.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001861-68.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8001861-51.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001862-14.2018.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001862-65.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001862-16.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8001862-15.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8001862-70.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001862-25.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001862-27.2026.8.05.0038
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001862-90.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001862-34.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001862-07.2026.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 20/10/2026 - 8001863-88.2022.8.05.0058
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 20/10/2026 - 8001863-70.2023.8.05.0182
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001863-94.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001863-61.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001864-06.2021.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001865-67.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001865-44.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8001865-79.2026.8.05.0038
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001865-45.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001865-85.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001866-83.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001866-05.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001866-68.2019.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001866-34.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001866-80.2022.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001866-41.2024.8.05.0036
TJBA · Usucapião · 30/09/2026 - 8001866-78.2024.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001866-29.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001866-16.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001867-90.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001867-87.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001867-82.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001867-58.2025.8.05.0111
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 04/09/2026 - 8001867-66.2025.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 8001867-58.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 8001868-58.2021.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8001868-35.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001868-17.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 8001869-59.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001869-88.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001869-41.2025.8.05.0139
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001869-37.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001870-19.2019.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001870-42.2026.8.05.0187
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8001870-22.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001871-63.2020.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001871-64.2024.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8001871-68.2026.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001871-32.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001871-27.2026.8.05.0187
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026 - 8001872-12.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026