Processo 8001393-39.2025.8.05.0224

Envolve Estado da Bahia (parte ré) e Municipio de Santa Rita de Cassia (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela antecipada antecedente na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Tutela antecipada antecedente
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0224
Número sem pontuação: 80013933920258050224

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela antecipada antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 874 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos na 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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