Processos de Estado da Bahia (281 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001762-11.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 11/09/2026 - 8001763-95.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001763-90.2024.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001763-88.2025.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001763-32.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 8001764-73.2021.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001764-30.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001764-90.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001764-53.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001764-23.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001764-58.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001765-75.2019.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 8001765-44.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8001765-28.2026.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001766-50.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001766-86.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001766-64.2026.8.05.0053
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001766-21.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001766-71.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001767-35.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001767-29.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 8001767-70.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8001767-59.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001767-64.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001767-66.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8001767-56.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001768-30.2019.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 8001768-20.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001769-05.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001769-44.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001770-97.2019.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8001770-26.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8001770-84.2020.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8001770-71.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8001770-63.2024.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001770-42.2026.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001770-15.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001771-03.2019.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8001771-82.2019.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8001771-11.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8001771-77.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001772-93.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001772-57.2022.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8001772-15.2023.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 8001772-42.2025.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001772-24.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001772-37.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8001772-34.2026.8.05.0033
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026 - 8001772-05.2026.8.05.0172
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 8001773-52.2019.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8001773-42.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001773-65.2021.8.05.0042
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8001773-95.2022.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001773-50.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001773-68.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001774-27.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001774-90.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001774-85.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001774-84.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001774-03.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001775-12.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001775-51.2023.8.05.0208
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 10/11/2026 - 8001775-51.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001775-83.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001775-85.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001775-35.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001775-33.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001776-94.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001776-17.2020.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001776-12.2023.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001776-65.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001776-63.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026 - 8001776-18.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001777-57.2016.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001777-79.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001777-31.2023.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8001777-13.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001777-11.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001777-48.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026 - 8001778-64.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001778-11.2021.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001778-93.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001779-49.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001779-94.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8001779-80.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001780-34.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001780-03.2023.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8001780-36.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8001780-92.2024.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001780-63.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001780-87.2026.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8001780-63.2026.8.05.0242
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 20/10/2026 - 8001781-19.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001781-18.2022.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001781-77.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001781-53.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001781-29.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001781-59.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001782-32.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001782-57.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026