Processos de Estado da Bahia (282 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001783-67.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001783-88.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8001783-17.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001783-27.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8001784-81.2021.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001784-29.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001784-14.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001785-56.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001785-87.2019.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001785-14.2023.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001785-57.2024.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8001785-96.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001785-84.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001785-79.2025.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001785-32.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001785-23.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001785-17.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001786-41.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001786-33.2022.8.05.0235
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001786-41.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001786-05.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001787-40.2021.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001787-93.2022.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 8001787-54.2022.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8001787-31.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 8001787-66.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001787-26.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001788-11.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001788-47.2020.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001788-28.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001788-13.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8001788-87.2025.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8001788-86.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001788-68.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001788-10.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8001788-50.2026.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001788-51.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001788-45.2026.8.05.0111
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001788-18.2026.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001789-69.2022.8.05.0014
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 30/10/2026 - 8001789-31.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001789-60.2022.8.05.0211
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 8001789-52.2023.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001789-04.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001789-36.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001789-24.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001789-17.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001789-38.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8001790-78.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001790-12.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001790-80.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8001790-21.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001790-56.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001790-21.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001791-63.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001791-13.2020.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8001791-83.2023.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001791-39.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001791-73.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001791-68.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001791-06.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001792-48.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001792-42.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001792-88.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001793-33.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001793-86.2023.8.05.0074
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 8001793-81.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8001793-28.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001793-86.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001793-44.2026.8.05.0248
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001794-18.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001794-65.2025.8.05.0021
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026 - 8001794-58.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001795-58.2023.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001795-77.2023.8.05.0261
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001795-33.2025.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001795-79.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 8001795-32.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001796-85.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001796-24.2020.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001796-69.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8001796-27.2024.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001796-84.2024.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8001796-36.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8001796-65.2025.8.05.0108
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8001796-12.2026.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001797-54.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 27/10/2026 - 8001797-72.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8001797-46.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001797-16.2026.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001798-75.2023.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001798-94.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001798-50.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001798-26.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001798-51.2026.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8001799-51.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001799-79.2024.8.05.0229
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 8001799-45.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001799-11.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001800-17.2022.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026