Processos de Estado da Bahia (284 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001820-71.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001820-58.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8001821-57.2025.8.05.0018
TJBA · Petição cível · ré · 09/11/2026 - 8001821-45.2025.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8001821-06.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001822-55.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001822-54.2025.8.05.0014
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001822-44.2025.8.05.0082
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001822-88.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001823-91.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001823-53.2019.8.05.0142
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8001823-18.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001823-29.2025.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001823-46.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001823-73.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001823-39.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001823-08.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001823-07.2026.8.05.0272
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8001824-50.2020.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001824-54.2023.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 09/11/2026 - 8001824-62.2023.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001824-97.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001824-35.2025.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8001824-24.2026.8.05.0035
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026 - 8001824-88.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001824-95.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8001825-06.2020.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8001825-66.2024.8.05.0265
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001825-39.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001825-77.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8001825-03.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001825-25.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001825-73.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001825-78.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001826-54.2015.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8001826-88.2023.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001826-87.2024.8.05.0156
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8001826-62.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8001826-87.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001826-95.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001826-96.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001826-02.2025.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 8001826-87.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001826-58.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001826-23.2026.8.05.0090
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8001826-44.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001827-26.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8001827-18.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001827-83.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001827-67.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001827-43.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001828-92.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001828-90.2025.8.05.0069
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 04/09/2026 - 8001828-82.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001828-28.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001828-96.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001828-51.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001828-16.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001829-29.2025.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001829-13.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001830-27.2022.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001830-95.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001831-83.2020.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8001831-31.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001831-80.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001832-32.2019.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8001832-21.2022.8.05.0106
TJBA · Tutela cível · ré · 21/09/2026 - 8001832-43.2022.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8001832-90.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001833-95.2017.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001833-94.2020.8.05.0261
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8001833-64.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001833-73.2025.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001833-10.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001833-89.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001833-55.2025.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001833-20.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001834-74.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001834-23.2024.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001834-95.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8001835-63.2020.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8001836-91.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001836-09.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001836-27.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001837-55.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001837-23.2024.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001837-74.2024.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8001837-47.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001838-73.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8001838-07.2024.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001838-85.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001838-76.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8001838-37.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001838-58.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001839-77.2023.8.05.0235
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001839-69.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001839-84.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8001839-88.2026.8.05.0262
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8001840-07.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001841-89.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026