Processos de Estado da Bahia (285 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001841-40.2025.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 8001842-63.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 8001842-64.2024.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001842-87.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8001842-29.2025.8.05.0181
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001842-50.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001842-79.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001842-03.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001843-59.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001843-73.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001843-14.2025.8.05.0181
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001843-02.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001844-44.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001844-46.2021.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001844-89.2025.8.05.0054
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 8001844-85.2025.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001845-22.2021.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001845-97.2022.8.05.0145
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026 - 8001845-82.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001845-34.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001846-63.2017.8.05.0014
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8001846-45.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001846-30.2020.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001846-27.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 8001846-15.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001847-89.2021.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001847-72.2024.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001847-31.2024.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001847-04.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001847-51.2025.8.05.0181
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001847-72.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001848-30.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8001848-91.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001848-79.2025.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001848-52.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001849-48.2021.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001849-95.2021.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8001849-08.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001849-17.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001850-78.2021.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 05/11/2026 - 8001850-11.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001850-07.2026.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001850-50.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001850-12.2026.8.05.0200
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 24/09/2026 - 8001850-70.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001851-39.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001851-81.2025.8.05.0054
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001851-71.2025.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001852-21.2024.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001852-93.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001853-63.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8001853-06.2025.8.05.0069
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001853-31.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001854-17.2024.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001854-89.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001854-63.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001854-17.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001854-10.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001855-24.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8001855-15.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001856-61.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001856-36.2019.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8001856-41.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001856-59.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8001856-97.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001856-12.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001857-45.2021.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001857-67.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001857-91.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001857-06.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8001857-12.2026.8.05.0262
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8001858-64.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001858-76.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001858-94.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001859-94.2019.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001859-41.2023.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8001859-21.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001859-70.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001859-79.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001860-09.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001860-57.2026.8.05.0038
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001860-33.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001861-80.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001861-91.2023.8.05.0088
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/09/2026 - 8001861-30.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8001861-31.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001861-42.2026.8.05.0038
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001861-18.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001861-16.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001861-68.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8001861-51.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001862-14.2018.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001862-65.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001862-16.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8001862-15.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8001862-70.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001862-25.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001862-27.2026.8.05.0038
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001862-90.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001862-34.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026