Processos de Estado da Bahia (286 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001862-07.2026.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 20/10/2026 - 8001863-88.2022.8.05.0058
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 20/10/2026 - 8001863-70.2023.8.05.0182
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001863-94.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001863-61.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001864-06.2021.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001864-93.2023.8.05.0137
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/11/2026 - 8001865-67.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001865-44.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8001865-79.2026.8.05.0038
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001865-45.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001865-85.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001866-83.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001866-05.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001866-68.2019.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001866-34.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001866-80.2022.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001866-41.2024.8.05.0036
TJBA · Usucapião · 30/09/2026 - 8001866-78.2024.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001866-29.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001866-16.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001867-90.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001867-87.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001867-82.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001867-58.2025.8.05.0111
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 04/09/2026 - 8001867-66.2025.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 8001867-58.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 8001868-58.2021.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8001868-35.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001868-17.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 8001869-59.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001869-88.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001869-41.2025.8.05.0139
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001869-37.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001870-19.2019.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001870-42.2026.8.05.0187
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8001870-22.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001871-63.2020.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001871-64.2024.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8001871-68.2026.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001871-32.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001871-27.2026.8.05.0187
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026 - 8001872-12.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001872-03.2022.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001872-88.2025.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 8001872-17.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8001872-12.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8001873-86.2019.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8001873-60.2020.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001873-66.2021.8.05.0156
TJBA · Execução de título judicial · ré · 24/09/2026 - 8001873-78.2025.8.05.0139
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8001874-43.2023.8.05.0039
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8001874-76.2024.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001874-12.2025.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001874-84.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001874-55.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001874-07.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001875-36.2021.8.05.0156
TJBA · Execução de título judicial · ré · 16/09/2026 - 8001875-55.2022.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001875-11.2024.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8001875-31.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001875-09.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 8001876-21.2021.8.05.0156
TJBA · Execução de título judicial · ré · 07/09/2026 - 8001876-41.2022.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001876-80.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001876-74.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001877-36.2021.8.05.0049
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8001877-28.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001877-48.2025.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8001877-14.2026.8.05.0032
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 8001877-39.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001877-59.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001878-63.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001878-47.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8001878-33.2025.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001878-84.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001878-25.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001878-24.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001878-44.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001879-13.2024.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001879-76.2025.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001879-82.2025.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001879-09.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001880-95.2024.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001880-91.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001880-91.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001880-86.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001881-59.2019.8.05.0141
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/09/2026 - 8001881-27.2023.8.05.0074
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 23/10/2026 - 8001881-72.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8001881-61.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001881-76.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001882-44.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001882-23.2022.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001882-91.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001882-65.2024.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8001882-57.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001882-61.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001882-61.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001883-50.2024.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026