Processos de Estado da Bahia (287 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001883-42.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001883-65.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001883-12.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 8001884-10.2019.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 8001884-07.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001884-50.2024.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001884-27.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001884-34.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001884-60.2026.8.05.0014
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001884-61.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001884-94.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001885-59.2025.8.05.0150
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8001885-81.2026.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 8001886-56.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 8001886-84.2025.8.05.0072
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8001886-55.2026.8.05.0038
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001886-66.2026.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 8001887-95.2021.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001887-28.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 8001887-79.2026.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001887-20.2026.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8001888-64.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001888-10.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001888-24.2025.8.05.0276
TJBA · Petição cível · ré · 25/09/2026 - 8001888-98.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001889-58.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001889-65.2026.8.05.0052
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001890-75.2023.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001890-46.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8001890-75.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8001891-22.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001891-23.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001891-62.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001891-43.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001892-66.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001892-83.2022.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001892-58.2023.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001892-12.2024.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001892-57.2025.8.05.0051
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8001893-51.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001893-68.2022.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8001893-46.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001893-58.2023.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8001893-35.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001893-32.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001893-38.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001894-36.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001894-69.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8001894-41.2025.8.05.0014
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8001894-57.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8001894-45.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001894-90.2025.8.05.0224
TJBA · Habilitação · ré · 26/10/2026 - 8001895-21.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001895-07.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001895-34.2025.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001896-98.2019.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8001896-78.2020.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8001896-10.2021.8.05.0189
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001896-82.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001896-45.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001896-19.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 8001896-63.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001897-88.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001897-90.2022.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001897-83.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001897-61.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001897-03.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001898-73.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001898-15.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001898-54.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001899-65.2023.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001899-50.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001900-30.2019.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 8001900-15.2021.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8001900-24.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001900-87.2024.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001900-72.2024.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001900-53.2024.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001900-19.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001901-06.2022.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001901-51.2023.8.05.0063
TJBA · Petição cível · ré · 16/10/2026 - 8001901-28.2024.8.05.0124
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8001901-23.2025.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001901-09.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001901-80.2026.8.05.0181
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001901-36.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001902-04.2023.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001902-76.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001902-91.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001902-49.2026.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001902-89.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8001903-02.2021.8.05.0189
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026 - 8001903-08.2024.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8001903-19.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001903-80.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001903-56.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001904-73.2023.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001904-85.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001904-59.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 8001905-20.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026