Processos de Estado da Bahia (288 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001905-69.2022.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001905-30.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001906-22.2023.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8001906-05.2024.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001907-86.2021.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8001907-11.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8001907-70.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001907-60.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8001908-83.2021.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8001908-93.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 09/11/2026 - 8001908-05.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001909-96.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8001909-11.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001909-41.2025.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001909-62.2025.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001909-43.2026.8.05.0218
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8001910-22.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001910-29.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8001910-52.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001910-66.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8001911-88.2024.8.05.0054
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001911-20.2024.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001911-48.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001911-14.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001911-14.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001912-79.2019.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001912-43.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8001912-29.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001912-69.2024.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001912-08.2025.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001912-65.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001913-42.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001913-94.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001914-63.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001914-62.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001914-18.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001914-75.2025.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001914-98.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001915-48.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001915-48.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001915-19.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001916-55.2021.8.05.0074
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 8001916-67.2024.8.05.0036
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 8001916-06.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001916-96.2025.8.05.0209
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8001916-36.2026.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8001916-19.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001916-11.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001917-86.2019.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001917-79.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001917-74.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001917-24.2025.8.05.0034
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8001917-70.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001917-78.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001917-38.2025.8.05.0191
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 17/09/2026 - 8001918-98.2022.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 8001918-74.2024.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8001918-11.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001918-23.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001918-58.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001919-04.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001919-61.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8001919-70.2026.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8001920-34.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001920-86.2024.8.05.0042
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001920-46.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8001920-86.2026.8.05.0181
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001921-84.2019.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001921-93.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001921-50.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001921-31.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001921-28.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001921-75.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8001922-06.2022.8.05.0146
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 16/10/2026 - 8001922-86.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001922-39.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001922-13.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001922-80.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 8001923-88.2022.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 8001923-49.2024.8.05.0201
TJBA · Desapropriação · ré · 30/09/2026 - 8001923-77.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001923-98.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8001923-95.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001923-86.2025.8.05.0145
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001923-12.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001923-48.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001924-77.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001924-75.2022.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8001924-34.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001925-58.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001925-21.2025.8.05.0189
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001925-32.2025.8.05.0250
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8001925-79.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001925-62.2026.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001926-81.2022.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001926-59.2022.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8001926-17.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8001926-93.2026.8.05.0181
TJBA · Habilitação de crédito · ré · 09/11/2026 - 8001926-04.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001926-98.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026