Processos de Estado da Bahia (289 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001926-14.2026.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001927-20.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8001927-04.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001927-41.2024.8.05.0022
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 8001927-49.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001927-25.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001927-65.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001927-41.2025.8.05.0237
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 8001927-36.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001927-16.2026.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001927-78.2026.8.05.0181
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 16/10/2026 - 8001928-39.2023.8.05.0126
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001928-08.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001928-50.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001928-79.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8001928-50.2026.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução · ré · 05/11/2026 - 8001929-96.2018.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001929-97.2024.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001929-93.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/11/2026 - 8001929-95.2026.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 09/11/2026 - 8001930-35.2020.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 21/10/2026 - 8001930-29.2021.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001930-72.2023.8.05.0105
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8001930-06.2024.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001930-29.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8001930-77.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001931-92.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001931-02.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 8001931-26.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001931-33.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8001931-44.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001931-75.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001931-39.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8001932-68.2025.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8001932-60.2025.8.05.0141
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8001932-87.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001932-51.2026.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001933-55.2019.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001933-17.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001933-40.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001934-07.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8001934-62.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8001934-82.2023.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8001934-87.2023.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 05/10/2026 - 8001934-62.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001934-66.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001934-30.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001934-91.2025.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 8001934-13.2025.8.05.0276
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026 - 8001934-87.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001934-80.2026.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8001935-71.2021.8.05.0103
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 16/10/2026 - 8001935-27.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001935-72.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001936-93.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001936-77.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001936-95.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001936-75.2026.8.05.0040
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 12/10/2026 - 8001936-62.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001936-87.2026.8.05.0230
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 01/09/2026 - 8001936-61.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001937-38.2021.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001937-12.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001937-93.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001938-42.2019.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001938-75.2025.8.05.0106
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8001938-36.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001938-65.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001938-53.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001939-42.2022.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001939-60.2023.8.05.0064
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8001939-73.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8001939-55.2025.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001939-13.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001940-91.2025.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001940-98.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001940-35.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001941-10.2015.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8001941-36.2022.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001941-04.2025.8.05.0244
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026 - 8001942-60.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001942-24.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001942-87.2025.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001942-08.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001942-71.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 8001943-16.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001943-71.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001943-36.2024.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8001943-82.2025.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001943-89.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8001943-55.2026.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001944-48.2025.8.05.0182
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/10/2026 - 8001944-40.2026.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001944-20.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001945-33.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8001945-15.2023.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001945-86.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001945-59.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8001946-70.2022.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8001946-67.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026