Processos de Estado da Bahia (290 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001946-20.2025.8.05.0052
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8001946-27.2025.8.05.0276
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/10/2026 - 8001946-02.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001946-71.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001947-41.2025.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8001947-16.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001948-12.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8001948-41.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8001948-87.2026.8.05.0170
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001948-41.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001949-43.2018.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8001949-76.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001949-89.2025.8.05.0014
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001949-96.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001949-85.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001949-31.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001949-63.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 8001950-72.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8001951-69.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001951-38.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001951-08.2026.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001951-93.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001952-20.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001952-78.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001952-36.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001952-52.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8001952-78.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001953-50.2019.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001953-37.2022.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8001953-21.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001953-63.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001953-52.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001954-82.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001954-22.2025.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 8001954-88.2026.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001954-37.2026.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001954-68.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001954-66.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001954-79.2026.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001955-64.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001955-33.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 16/09/2026 - 8001955-04.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001955-50.2026.8.05.0018
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 29/10/2026 - 8001955-22.2026.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001955-86.2026.8.05.0200
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001956-86.2023.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 8001956-31.2024.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001957-28.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001957-89.2026.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001957-23.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001957-21.2026.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 10/11/2026 - 8001957-19.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 8001958-71.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8001958-32.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001958-98.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 8001958-14.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001958-30.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001958-59.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 8001958-28.2026.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8001958-74.2026.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001958-60.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001958-25.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 16/09/2026 - 8001959-75.2021.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 14/09/2026 - 8001959-17.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001959-13.2026.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8001960-03.2019.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8001960-61.2022.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001960-19.2024.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001960-68.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001960-17.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001960-26.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001960-21.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001960-78.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001961-58.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8001961-18.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001961-10.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 8001961-92.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001961-06.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001962-33.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8001962-78.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001962-48.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001962-97.2026.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001962-86.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001963-56.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001963-62.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001963-78.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001963-39.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001963-71.2026.8.05.0262
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001964-62.2019.8.05.0113
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026 - 8001964-21.2021.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001964-13.2026.8.05.0244
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001964-32.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8001965-55.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001965-77.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001965-17.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8001967-10.2020.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001967-21.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8001967-13.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8001967-91.2026.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001967-70.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026