Processos de Estado da Bahia (291 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001967-13.2026.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8001968-74.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001968-79.2024.8.05.0063
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001968-75.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001968-84.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001968-49.2026.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001968-27.2026.8.05.0187
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001968-53.2026.8.05.0243
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8001969-18.2016.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8001969-31.2022.8.05.0226
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 29/09/2026 - 8001969-58.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001969-07.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001969-33.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001969-53.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8001970-75.2015.8.05.0124
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 8001970-22.2023.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 8001970-33.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001970-59.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001970-36.2025.8.05.0153
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8001970-88.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001971-95.2020.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001971-52.2023.8.05.0036
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8001972-69.2025.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8001972-25.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001972-05.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001973-87.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001973-88.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001973-38.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001973-09.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001973-94.2025.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001973-29.2026.8.05.0032
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 8001973-87.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001973-02.2026.8.05.0235
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001974-17.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001975-25.2022.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8001975-46.2022.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001976-74.2024.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8001976-23.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001976-09.2025.8.05.0035
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001977-07.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8001977-08.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001977-60.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001978-89.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8001978-24.2023.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001978-62.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001978-16.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8001979-58.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001979-66.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 10/11/2026 - 8001979-24.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001979-35.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 8001979-36.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001980-44.2022.8.05.0199
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 10/11/2026 - 8001980-46.2026.8.05.0153
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 25/09/2026 - 8001981-04.2022.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001981-93.2022.8.05.0113
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 8001981-60.2025.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001981-88.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001981-33.2026.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001981-77.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 8001981-68.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8001982-25.2021.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001982-02.2022.8.05.0106
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 29/09/2026 - 8001982-04.2025.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8001982-73.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 03/09/2026 - 8001982-50.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001983-78.2023.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001983-86.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001983-48.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001983-09.2024.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001983-91.2025.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001983-72.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 8001983-48.2026.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001983-38.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8001984-59.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001984-66.2024.8.05.0149
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8001984-55.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001984-58.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001985-46.2024.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001985-05.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001985-41.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8001985-05.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001985-43.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001985-08.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 8001986-25.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001986-50.2021.8.05.0243
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 10/11/2026 - 8001986-74.2024.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001986-61.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8001986-25.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001986-89.2025.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001986-24.2025.8.05.0271
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/11/2026 - 8001986-97.2026.8.05.0203
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 19/10/2026 - 8001986-53.2026.8.05.0250
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8001987-06.2023.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8001987-41.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8001987-74.2025.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001987-57.2025.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001987-97.2025.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 8001988-11.2021.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001988-42.2023.8.05.0213
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001988-70.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026