Processos de Estado da Bahia (292 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001988-82.2024.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8001988-50.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001988-74.2025.8.05.0018
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 8001988-66.2025.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8001988-09.2025.8.05.0072
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 8001988-93.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001988-78.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001988-91.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001988-51.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001989-05.2021.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001989-30.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001989-18.2024.8.05.0237
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 8001989-09.2025.8.05.0164
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 8001990-04.2021.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001990-48.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001990-64.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 8001990-40.2026.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001990-14.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001990-43.2026.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8001990-17.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001990-30.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8001991-17.2018.8.05.0166
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001991-82.2020.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001991-72.2021.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001991-67.2021.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001991-35.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8001991-46.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8001991-10.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001991-96.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001991-15.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8001992-61.2016.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8001992-86.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001992-22.2022.8.05.0211
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 20/10/2026 - 8001992-18.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001992-81.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001993-15.2022.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001993-66.2024.8.05.0104
TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 8001993-31.2025.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001993-14.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001993-32.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001993-15.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001993-97.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001993-19.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 8001994-03.2025.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001995-28.2018.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001995-56.2021.8.05.0099
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001995-73.2024.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001995-80.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001995-36.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001996-53.2018.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8001996-45.2023.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8001996-27.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001996-15.2025.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8001996-37.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 8001997-32.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001997-53.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001997-71.2026.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001997-35.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001997-64.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8001998-64.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001998-13.2024.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001998-75.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8001998-67.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8001998-88.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001999-04.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001999-28.2020.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001999-48.2024.8.05.0080
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 29/10/2026 - 8001999-81.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/10/2026 - 8001999-85.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8002000-47.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8002000-08.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002000-70.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8002000-37.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002000-74.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 8002001-59.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 8002002-03.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002002-91.2024.8.05.0277
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8002003-85.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002003-62.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8002003-52.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002003-31.2026.8.05.0237
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002003-47.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002004-23.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002004-11.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8002004-77.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8002004-41.2026.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002004-14.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 8002005-11.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8002005-06.2023.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002005-96.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8002006-72.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8002006-92.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002007-21.2020.8.05.0256
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 8002007-15.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002008-76.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002008-10.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002009-23.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8002009-12.2019.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 8002009-43.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8002009-04.2024.8.05.0077
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026