Processos de Estado da Bahia (293 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002009-51.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002009-22.2026.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 8002009-36.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8002010-08.2018.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 8002010-57.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002010-74.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 8002011-32.2020.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8002011-13.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002011-81.2023.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8002011-08.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8002011-38.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002011-08.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002011-06.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8002012-76.2023.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002012-11.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 8002012-21.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002012-85.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002013-18.2021.8.05.0248
TJBA · Desapropriação · autora · 27/10/2026 - 8002013-94.2025.8.05.0145
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8002013-10.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8002013-07.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002013-73.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8002014-37.2024.8.05.0041
TJBA · Petição cível · ré · 25/09/2026 - 8002014-89.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002014-45.2026.8.05.0145
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8002015-17.2021.8.05.0109
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8002015-03.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002016-73.2022.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002016-59.2023.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002016-96.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8002016-16.2025.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002016-59.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002017-41.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002018-65.2020.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8002018-79.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002019-23.2023.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002019-31.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8002019-73.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002019-64.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002019-67.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002020-86.2015.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8002020-72.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8002020-93.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002020-86.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002020-47.2026.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002020-49.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002021-09.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8002021-52.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002021-92.2025.8.05.0235
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8002021-50.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8002022-71.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002022-71.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002022-06.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002022-53.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002022-97.2026.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002023-52.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002024-32.2021.8.05.0156
TJBA · Execução de título judicial · ré · 09/10/2026 - 8002024-37.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002024-85.2026.8.05.0211
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8002024-05.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8002025-15.2019.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002025-81.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002025-20.2024.8.05.0218
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8002025-32.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002025-22.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002025-19.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002025-84.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002026-19.2023.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002026-73.2023.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002026-08.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002026-69.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002027-28.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002027-10.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002027-70.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8002027-80.2026.8.05.0036
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 02/09/2026 - 8002027-54.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002027-57.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 8002028-05.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002028-74.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002028-05.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002028-10.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002029-20.2021.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002029-29.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002029-21.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002029-95.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8002029-50.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002029-24.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002030-44.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 8002030-06.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8002031-09.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 8002031-54.2025.8.05.0036
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8002031-15.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002031-32.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002032-49.2024.8.05.0044
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 8002032-10.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002032-69.2025.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8002033-91.2021.8.05.0156
TJBA · Execução de título judicial · ré · 24/09/2026 - 8002033-97.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8002034-72.2025.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 8002035-74.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 10/11/2026