Processos de Estado da Bahia (294 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002035-94.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002035-33.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002035-63.2026.8.05.0228
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8002036-56.2021.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002036-19.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 8002037-97.2020.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8002037-89.2023.8.05.0114
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002037-10.2024.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002037-35.2026.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8002038-62.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8002038-46.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002038-77.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002041-96.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002041-66.2024.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002041-09.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002041-17.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002041-91.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002041-71.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002041-03.2026.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002041-76.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002041-28.2026.8.05.0242
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 04/11/2026 - 8002042-84.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002042-70.2023.8.05.0063
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8002042-13.2024.8.05.0006
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8002042-96.2024.8.05.0237
TJBA · Embargos à execução · ré · 09/10/2026 - 8002042-82.2024.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 01/09/2026 - 8002042-66.2025.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002042-19.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002042-08.2026.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002042-86.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002042-13.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002043-26.2023.8.05.0105
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8002043-51.2024.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8002043-27.2025.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8002043-33.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002044-54.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002044-51.2019.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002044-40.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002044-53.2025.8.05.0036
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8002044-69.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8002044-90.2025.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8002044-11.2025.8.05.0244
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8002044-93.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8002045-37.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002045-50.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8002045-47.2026.8.05.0248
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 8002046-93.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002046-65.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8002046-79.2025.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002046-29.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002046-73.2026.8.05.0105
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8002046-26.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002046-82.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 8002046-89.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002047-98.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8002047-68.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002047-58.2026.8.05.0105
TJBA · Petição cível · ré · 09/11/2026 - 8002047-47.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002047-67.2026.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002047-90.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002048-71.2018.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8002048-52.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002048-33.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 15/09/2026 - 8002049-48.2024.8.05.0218
TJBA · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 8002049-71.2025.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002049-68.2025.8.05.0200
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8002049-73.2026.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002050-97.2019.8.05.0124
TJBA · Usucapião · 21/09/2026 - 8002050-52.2020.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002050-78.2024.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002050-18.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002050-53.2025.8.05.0200
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8002050-03.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 8002051-72.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002051-53.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002051-69.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002052-25.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002052-90.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8002052-67.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8002052-23.2025.8.05.0200
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8002052-60.2025.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8002053-16.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002053-18.2019.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8002053-42.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002053-58.2025.8.05.0054
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8002053-08.2025.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 8002053-08.2025.8.05.0200
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8002053-39.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002054-14.2020.8.05.0088
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 8002054-27.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002054-90.2025.8.05.0200
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8002054-03.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002054-95.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002054-24.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002055-12.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002055-81.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002055-90.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8002055-60.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002056-47.2024.8.05.0054
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8002056-39.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026