Processos de Estado da Bahia (295 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002056-16.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002056-75.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002056-54.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002057-89.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8002057-45.2025.8.05.0200
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8002058-02.2024.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8002058-14.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 8002058-06.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002058-54.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002059-56.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002059-40.2025.8.05.0127
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8002059-15.2025.8.05.0200
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8002059-77.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8002059-88.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002060-58.2026.8.05.0040
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 12/10/2026 - 8002060-66.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8002060-10.2026.8.05.0250
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8002061-90.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002061-63.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002061-42.2026.8.05.0105
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 14/10/2026 - 8002062-72.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002062-10.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002062-03.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002062-16.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002062-46.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002063-56.2021.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002063-21.2026.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002064-81.2024.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8002064-50.2024.8.05.0110
TJBA · Apelação / remessa necessária · ré · 30/09/2026 - 8002064-29.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002065-45.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8002065-86.2026.8.05.0038
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002065-88.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8002065-69.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8002066-28.2020.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002066-46.2021.8.05.0006
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 8002066-67.2023.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8002066-73.2026.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002067-20.2024.8.05.0105
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 09/11/2026 - 8002067-39.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 8002068-08.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8002068-79.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002068-59.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002068-53.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002068-50.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002068-32.2026.8.05.0235
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 30/09/2026 - 8002068-24.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 8002069-71.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002069-36.2024.8.05.0219
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002069-29.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002069-41.2025.8.05.0206
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002069-64.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002069-38.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002069-09.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 8002070-07.2024.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8002070-23.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002071-17.2022.8.05.0044
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002071-54.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8002071-76.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 8002072-09.2022.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8002072-81.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8002072-61.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 10/11/2026 - 8002073-61.2023.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002073-33.2025.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002073-75.2026.8.05.0228
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8002073-46.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 8002074-86.2025.8.05.0069
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 8002074-63.2025.8.05.0109
TJBA · Usucapião · 10/09/2026 - 8002074-91.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002074-91.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 21/10/2026 - 8002075-94.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002075-19.2026.8.05.0172
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002076-09.2019.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 - 8002076-41.2023.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002076-07.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8002076-24.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002076-90.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002077-73.2019.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002077-09.2020.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002077-21.2022.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002077-04.2022.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8002077-22.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002077-43.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002077-79.2025.8.05.0218
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8002077-05.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002078-52.2023.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002078-05.2025.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 8002078-55.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002078-94.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002079-87.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 07/10/2026 - 8002079-40.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002080-79.2019.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8002080-14.2022.8.05.0000
TJBA · Petição cível · autora · 21/10/2026 - 8002080-33.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002080-98.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002080-64.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002081-64.2019.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8002081-26.2021.8.05.0261
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 8002081-27.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002081-57.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026