Processos de Estado da Bahia (296 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002082-58.2019.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002082-52.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002082-79.2021.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002082-90.2021.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002082-29.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002082-91.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 22/10/2026 - 8002083-41.2016.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002083-52.2021.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002083-13.2024.8.05.0189
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8002083-14.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002083-72.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002083-90.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 8002084-45.2020.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8002084-12.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002084-54.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002084-32.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002084-75.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8002085-96.2020.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8002085-71.2021.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002085-96.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8002085-92.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002085-31.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 21/09/2026 - 8002085-28.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002085-78.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002086-91.2022.8.05.0203
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 8002086-81.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8002086-58.2023.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8002086-44.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002086-08.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 8002087-16.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002087-90.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002087-73.2025.8.05.0267
TJBA · Usucapião · 06/11/2026 - 8002087-14.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002087-30.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 8002088-24.2026.8.05.0170
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 07/10/2026 - 8002088-15.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 8002089-02.2016.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8002089-56.2024.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 8002089-90.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002091-07.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002091-67.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 8002092-12.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8002092-11.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002092-74.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002092-49.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002092-52.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 8002093-57.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002093-59.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002093-24.2026.8.05.0145
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002094-96.2022.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002094-67.2022.8.05.0074
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 8002094-26.2022.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002094-38.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002095-96.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002095-04.2024.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 25/09/2026 - 8002095-75.2024.8.05.0076
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 24/09/2026 - 8002095-27.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002095-41.2025.8.05.0076
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8002095-49.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8002095-23.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002095-07.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 8002096-76.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8002096-88.2021.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002096-60.2022.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002096-31.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002096-73.2026.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002096-08.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002096-21.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002096-68.2026.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8002097-09.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8002097-13.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8002097-56.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002097-12.2025.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002097-46.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002097-89.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002097-90.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002097-66.2026.8.05.0208
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 8002098-63.2022.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002098-14.2024.8.05.0049
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8002098-41.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 8002098-04.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8002098-75.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002098-57.2026.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002098-94.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002098-59.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 8002099-27.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002099-48.2022.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002099-60.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002099-57.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002099-41.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002100-53.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 8002100-84.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002100-65.2020.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002100-63.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002100-74.2024.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002100-23.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8002100-71.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8002100-45.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002100-36.2026.8.05.0203
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 07/10/2026 - 8002101-08.2018.8.05.0201
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026