Processos de Estado da Bahia (297 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002101-56.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002101-47.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002101-89.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 8002102-38.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002102-24.2024.8.05.0058
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002102-14.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002102-14.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002103-72.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002103-90.2025.8.05.0149
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002103-96.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8002103-97.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002104-96.2019.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8002104-08.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8002104-05.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8002104-20.2024.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002104-88.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002104-82.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002105-91.2023.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002105-86.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002105-42.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002105-67.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002105-09.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002106-25.2019.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8002106-52.2025.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002106-52.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002106-96.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002107-29.2019.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002107-37.2025.8.05.0276
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002107-37.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002107-05.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002108-10.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8002108-36.2024.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8002108-95.2026.8.05.0014
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8002109-98.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8002109-47.2023.8.05.0156
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 27/10/2026 - 8002109-86.2024.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002109-11.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002109-08.2026.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002110-04.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002110-71.2024.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002110-44.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002110-70.2025.8.05.0250
TJBA · Usucapião · 18/09/2026 - 8002110-52.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002110-72.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002111-78.2022.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002111-84.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8002111-16.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002111-58.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8002112-79.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8002112-89.2024.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002112-23.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002113-13.2020.8.05.0052
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8002113-88.2024.8.05.0208
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026 - 8002113-62.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002113-44.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002113-04.2026.8.05.0181
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002114-72.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8002114-16.2021.8.05.0261
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 8002114-46.2025.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002114-86.2026.8.05.0181
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002115-10.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002115-06.2019.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 8002115-91.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8002116-73.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002116-25.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002117-62.2024.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 25/09/2026 - 8002117-85.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8002118-37.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002118-30.2023.8.05.0052
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8002118-53.2025.8.05.0054
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002118-28.2025.8.05.0224
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8002118-81.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002118-45.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002119-47.2023.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002119-63.2024.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002119-77.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002119-51.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002120-45.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8002120-58.2025.8.05.0010
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8002120-36.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002120-38.2026.8.05.0264
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 21/10/2026 - 8002121-17.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002121-40.2025.8.05.0108
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8002121-49.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002121-24.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002122-21.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 8002122-70.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002123-82.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8002123-23.2022.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002124-32.2021.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002124-73.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002124-57.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8002125-91.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002125-97.2024.8.05.0145
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8002125-05.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002125-58.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002125-61.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002125-42.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 8002126-27.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8002127-68.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 10/11/2026