Processos de Estado da Bahia (298 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002127-65.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8002128-17.2022.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002128-02.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8002128-26.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8002128-15.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 8002128-32.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8002128-13.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002129-73.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002129-94.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002129-13.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8002129-25.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002131-17.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002131-90.2025.8.05.0106
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026 - 8002131-63.2026.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8002131-49.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8002132-50.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002132-34.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 22/09/2026 - 8002133-05.2022.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002133-50.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8002133-06.2025.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002133-79.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002133-02.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002134-25.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002134-15.2021.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8002134-64.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002135-10.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002135-24.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 04/09/2026 - 8002135-96.2026.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002135-73.2026.8.05.0242
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 26/10/2026 - 8002135-86.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8002136-92.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002136-05.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8002136-31.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002136-23.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002136-42.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8002136-39.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8002136-13.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002136-71.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 22/09/2026 - 8002137-77.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002137-55.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002137-04.2025.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002137-72.2025.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8002138-95.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8002138-86.2025.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002138-83.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002138-72.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002138-41.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8002139-47.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002139-33.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8002139-19.2021.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8002139-47.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002139-66.2023.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002139-23.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002139-56.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002139-87.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002140-32.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002140-23.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002141-16.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002141-95.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8002141-19.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002142-02.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002142-60.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8002142-80.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002142-89.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002143-49.2019.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002143-41.2020.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002143-57.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002143-07.2024.8.05.0182
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002143-87.2024.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002143-15.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002143-65.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002143-69.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002143-60.2026.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · 06/11/2026 - 8002144-20.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8002144-48.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 8002145-96.2024.8.05.0110
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 05/11/2026 - 8002145-49.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002145-36.2026.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002145-98.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002146-93.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002146-04.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002146-83.2026.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002147-87.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8002147-62.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002147-07.2025.8.05.0183
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002147-16.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8002147-92.2026.8.05.0014
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002147-38.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002147-95.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002147-89.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002148-12.2024.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8002148-57.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002148-82.2025.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8002148-38.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002148-93.2026.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8002148-85.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 8002149-80.2017.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8002149-34.2022.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002149-32.2022.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002149-78.2022.8.05.0248
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 06/11/2026