Processos de Estado da Bahia (299 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002149-02.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002149-38.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002150-15.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8002150-23.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002151-31.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002151-61.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8002151-08.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002151-28.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002152-43.2022.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002152-12.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002152-75.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8002152-78.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002152-40.2025.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8002153-63.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002153-26.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002154-32.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002154-48.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002154-55.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002154-75.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002155-40.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002155-30.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002155-97.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8002155-77.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8002156-16.2024.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8002156-93.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8002156-62.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 8002157-69.2023.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002157-15.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002157-33.2026.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 17/09/2026 - 8002157-47.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 8002158-50.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8002158-41.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 24/09/2026 - 8002159-53.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002159-10.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002160-02.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 8002161-08.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8002162-71.2023.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8002162-04.2024.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8002162-97.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002162-22.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002162-69.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 25/09/2026 - 8002163-48.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8002163-33.2024.8.05.0235
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 8002163-83.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8002163-54.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 8002164-60.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8002164-39.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8002165-18.2020.8.05.0146
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 8002165-58.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8002165-67.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8002166-64.2022.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · ré · 16/10/2026 - 8002166-40.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002166-17.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002166-09.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 8002167-85.2020.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002167-85.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002167-67.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002167-10.2025.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002167-98.2026.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002167-91.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8002168-59.2021.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002168-81.2021.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002168-45.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002169-29.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002169-03.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002169-24.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002170-84.2018.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8002170-07.2019.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 8002170-98.2019.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8002170-56.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8002170-74.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 8002171-30.2023.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002171-66.2026.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8002172-51.2026.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8002173-36.2026.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8002174-89.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002174-83.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8002175-41.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002175-13.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002175-62.2026.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002175-31.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002176-84.2023.8.05.0229
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 22/09/2026 - 8002176-68.2024.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8002176-55.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002176-06.2025.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 8002176-59.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002176-07.2026.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8002176-36.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002176-53.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 8002177-50.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002177-40.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002177-76.2026.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002177-38.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8002178-91.2022.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8002178-25.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002178-73.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002178-65.2025.8.05.0235
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 07/10/2026 - 8002178-66.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8002178-05.2026.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002179-15.2022.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026