Processos de Estado da Bahia (300 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002179-68.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002179-14.2025.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8002179-43.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8002180-44.2024.8.05.0114
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002180-13.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002180-77.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8002180-90.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8002181-28.2022.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 8002181-58.2023.8.05.0051
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 8002181-95.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002181-43.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002181-34.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8002181-28.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002182-18.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002182-02.2020.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 8002182-03.2023.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002182-04.2024.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002182-12.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002182-54.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8002182-94.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8002182-83.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002182-23.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002182-60.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8002183-45.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 8002184-62.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002184-96.2023.8.05.0088
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 03/11/2026 - 8002184-92.2023.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002184-50.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002184-06.2025.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 21/09/2026 - 8002184-85.2026.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002185-90.2024.8.05.0106
TJBA · Desapropriação · autora · 15/10/2026 - 8002185-15.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8002186-41.2019.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002186-02.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002186-53.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002186-31.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002186-97.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 8002187-56.2020.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · 10/11/2026 - 8002187-21.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002187-69.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8002187-03.2025.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8002187-51.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002187-23.2026.8.05.0225
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8002187-45.2026.8.05.0250
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 18/09/2026 - 8002188-60.2021.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8002189-27.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002189-52.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 8002190-78.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8002191-15.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8002191-09.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002192-09.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002192-76.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8002192-67.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002192-23.2026.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8002192-07.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8002193-28.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002193-88.2025.8.05.0120
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002193-07.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002193-27.2026.8.05.0032
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8002193-58.2026.8.05.0054
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8002193-84.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002194-70.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8002194-39.2022.8.05.0036
TJBA · Alvará judicial · ré · 03/09/2026 - 8002194-05.2023.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8002194-92.2025.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8002194-14.2025.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002195-74.2023.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002195-05.2024.8.05.0149
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8002195-12.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002196-40.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8002196-66.2024.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002196-42.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002196-08.2026.8.05.0088
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8002196-55.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 8002196-21.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002197-22.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8002197-94.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002197-82.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8002197-94.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002198-32.2025.8.05.0243
TJBA · Petição cível · ré · 10/09/2026 - 8002198-25.2026.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002199-88.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002199-89.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002199-65.2026.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002200-37.2020.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8002200-02.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8002200-44.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002200-44.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002201-18.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002201-73.2023.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002201-29.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002202-81.2022.8.05.0176
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002202-49.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002203-16.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8002203-23.2026.8.05.0145
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002204-50.2015.8.05.0191
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 8002204-91.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002204-15.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002204-90.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002204-43.2025.8.05.0274
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026