Processos de Estado da Bahia (301 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002205-26.2021.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002205-09.2021.8.05.0261
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 8002205-75.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002205-39.2025.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8002205-39.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002205-27.2025.8.05.0145
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8002205-06.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 8002206-34.2018.8.05.0120
TJBA · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 8002206-35.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8002206-77.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002206-85.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002206-41.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8002206-75.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002206-72.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8002207-26.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002207-07.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002208-53.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002208-77.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002208-58.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 8002209-05.2022.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8002209-29.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002209-43.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 8002210-30.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8002210-25.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002210-59.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002210-61.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002210-46.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8002210-14.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002211-65.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002211-62.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002211-23.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002211-10.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8002211-28.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8002211-26.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026 - 8002211-44.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002211-13.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 8002212-21.2020.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8002212-26.2023.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8002212-78.2024.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002212-82.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8002212-95.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 8002213-45.2021.8.05.0112
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 22/10/2026 - 8002213-11.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002213-33.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002213-61.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002213-80.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8002214-90.2022.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002214-07.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8002214-33.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002214-52.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002214-78.2025.8.05.0277
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8002214-02.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 8002214-43.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002214-65.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 8002215-53.2021.8.05.0261
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8002215-47.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002215-73.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002215-36.2026.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8002215-50.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 8002216-60.2019.8.05.0244
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 8002216-29.2026.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8002216-96.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002216-21.2026.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8002216-95.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002216-35.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 8002217-59.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 8002217-69.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002217-73.2025.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 10/11/2026 - 8002217-38.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8002217-42.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002217-76.2026.8.05.0219
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8002217-20.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 8002218-70.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002218-23.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002218-64.2026.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002218-31.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002218-05.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 8002219-06.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8002219-63.2019.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002219-60.2023.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002219-23.2025.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002219-73.2026.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8002219-45.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8002219-16.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002219-87.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 8002221-62.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 8002221-85.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002221-38.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8002221-57.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 8002222-70.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002222-42.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 8002223-34.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8002223-51.2023.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8002223-55.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002223-74.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002223-50.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002223-92.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002223-24.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002223-27.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 8002224-36.2023.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026