Processos de Estado da Bahia (302 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002224-72.2026.8.05.0056
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8002224-12.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 8002225-08.2023.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002225-94.2023.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 8002225-62.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002225-66.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 8002225-17.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002225-14.2025.8.05.0114
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/10/2026 - 8002225-88.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002225-94.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 8002226-81.2016.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002226-71.2021.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8002226-76.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8002226-66.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002226-02.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002226-04.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002226-79.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 8002227-12.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8002227-47.2026.8.05.0114
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002227-64.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8002228-47.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002228-80.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8002229-35.2023.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002229-94.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8002230-21.2026.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8002230-19.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 8002231-62.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002231-88.2026.8.05.0145
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002231-04.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 8002232-16.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002232-09.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002232-09.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8002232-58.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002232-11.2025.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8002233-02.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8002233-91.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002234-29.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002234-05.2022.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002234-76.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002235-02.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002235-87.2022.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002235-77.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002235-91.2025.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002235-74.2025.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002235-63.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002235-61.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002235-41.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 8002236-84.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002236-91.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002236-54.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002236-52.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002236-26.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 8002237-81.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8002237-31.2022.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002237-31.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002237-26.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8002237-33.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002237-76.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8002237-11.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8002238-98.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8002238-24.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002238-16.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8002239-05.2018.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002239-77.2023.8.05.0078
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 8002239-26.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002239-93.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8002239-12.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002239-62.2026.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8002239-37.2026.8.05.0219
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002240-31.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002240-78.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002240-94.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002240-82.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002241-34.2025.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002241-36.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002242-53.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8002242-32.2026.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 8002242-33.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8002243-76.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002243-90.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002243-38.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002243-60.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002243-44.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002243-18.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8002244-58.2023.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002244-31.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002244-09.2025.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 8002244-18.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8002244-29.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002245-46.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002245-61.2019.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002245-79.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8002245-49.2022.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8002245-85.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8002246-98.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002246-96.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002246-70.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8002247-13.2019.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002247-83.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002247-14.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026