Processos de Estado da Bahia (303 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002247-97.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002247-18.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002247-23.2026.8.05.0216
TJBA · Usucapião · ré · 28/10/2026 - 8002247-81.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 8002247-55.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8002248-37.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002248-40.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8002249-92.2023.8.05.0120
TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026 - 8002249-47.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002249-33.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002249-25.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 8002250-61.2024.8.05.0211
TJBA · Tutela cível · ré · 23/10/2026 - 8002250-75.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002250-60.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8002250-03.2025.8.05.0219
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8002250-85.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002251-05.2021.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 25/09/2026 - 8002251-26.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002251-27.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002251-55.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002251-92.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8002252-70.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002252-21.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002252-80.2026.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002252-39.2026.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002253-13.2025.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8002254-14.2021.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002254-93.2022.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002254-83.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002254-97.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8002255-08.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 8002255-05.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002255-97.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002255-73.2025.8.05.0106
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026 - 8002255-13.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002255-32.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8002256-33.2025.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002256-17.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8002257-96.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8002258-89.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002258-93.2025.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002259-37.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002259-14.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002259-66.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8002259-53.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002259-96.2026.8.05.0164
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 8002260-76.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002261-19.2018.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8002261-31.2025.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002261-59.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002262-68.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002262-20.2025.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8002262-21.2026.8.05.0077
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002263-09.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 8002264-09.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8002265-07.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002265-35.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002265-44.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8002265-57.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002265-76.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 8002266-76.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8002266-69.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002267-26.2018.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8002267-55.2020.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8002267-74.2024.8.05.0057
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8002267-90.2026.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002268-46.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8002268-40.2020.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8002268-61.2022.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002268-45.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002268-80.2025.8.05.0265
TJBA · Mandado de segurança cível · 16/09/2026 - 8002268-41.2026.8.05.0105
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8002268-96.2026.8.05.0216
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026 - 8002269-21.2021.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8002269-14.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002269-02.2026.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8002269-97.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002269-51.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002269-16.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 8002270-82.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8002270-61.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002270-98.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 8002271-69.2022.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8002271-71.2025.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002271-72.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8002271-46.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8002272-29.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002272-14.2025.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002272-91.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002272-57.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8002272-68.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 8002273-39.2022.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002273-59.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002273-69.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002274-10.2021.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002274-65.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002274-10.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8002274-79.2025.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8002274-91.2025.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8002274-38.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026