Processos de Estado da Bahia (304 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002275-88.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8002275-12.2026.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8002275-07.2026.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8002276-21.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002276-08.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8002277-14.2024.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002277-06.2024.8.05.0256
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 15/10/2026 - 8002277-27.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 8002277-81.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8002278-06.2023.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8002278-35.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002279-69.2020.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8002279-40.2023.8.05.0149
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002279-20.2025.8.05.0036
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 07/09/2026 - 8002279-06.2025.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002279-90.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 8002279-68.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002280-08.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002280-45.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 8002281-50.2022.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002281-73.2025.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8002281-29.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002281-11.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002282-77.2022.8.05.0036
TJBA · Alvará judicial · ré · 15/10/2026 - 8002282-98.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8002282-93.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002283-36.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8002283-18.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002283-06.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002283-43.2025.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002283-96.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002284-71.2015.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · 07/10/2026 - 8002284-79.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 10/09/2026 - 8002285-76.2020.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8002285-59.2021.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8002285-72.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8002285-54.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002285-20.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002285-13.2025.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002285-58.2026.8.05.0176
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002286-34.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002286-33.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002286-52.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8002287-37.2026.8.05.0076
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8002287-81.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002287-18.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8002288-13.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002288-81.2024.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8002288-34.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002288-53.2025.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8002288-53.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002288-03.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002288-22.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 8002289-62.2019.8.05.0137
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8002289-25.2021.8.05.0256
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 8002289-93.2023.8.05.0049
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8002289-06.2025.8.05.0120
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8002289-51.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002289-06.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002289-07.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 8002290-32.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002290-45.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8002290-14.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002290-52.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8002290-36.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002290-77.2026.8.05.0274
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 8002290-89.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 8002291-44.2021.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8002291-92.2021.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8002291-92.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8002291-16.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002291-68.2026.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8002291-37.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002291-74.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 8002292-77.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8002292-63.2023.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8002292-22.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002292-59.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8002293-62.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002293-07.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002293-44.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8002294-84.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002294-08.2024.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8002294-35.2025.8.05.0150
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8002295-32.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8002295-95.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002295-90.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002295-14.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026 - 8002296-44.2025.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002296-17.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8002296-59.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002296-96.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 8002297-36.2020.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8002297-02.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002297-67.2022.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002297-07.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002297-41.2025.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8002298-06.2024.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002298-89.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002299-67.2022.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026