Processos de Estado da Bahia (305 de 1.143)

114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8002299-43.2023.8.05.0145
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 8002299-19.2026.8.05.0022
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 8002300-35.2026.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8002301-43.2026.8.05.0004
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 8002301-21.2026.8.05.9000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 8002302-22.2026.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8002303-29.2021.8.05.0120
  TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026
• 8002303-90.2026.8.05.0237
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026
• 8002304-14.2021.8.05.0120
  TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026
• 8002304-70.2025.8.05.0056
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026
• 8002304-39.2025.8.05.0228
  TJBA · Petição cível · ré · 10/11/2026
• 8002304-07.2025.8.05.0271
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 8002304-81.2026.8.05.0041
  TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026
• 8002305-57.2022.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 06/11/2026
• 8002305-39.2025.8.05.0223
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 8002305-89.2025.8.05.0271
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 8002305-89.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8002305-50.2026.8.05.0208
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 8002305-39.2026.8.05.0244
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8002306-81.2021.8.05.0120
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8002307-66.2021.8.05.0120
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8002307-49.2025.8.05.0145
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 8002307-26.2026.8.05.0109
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8002307-88.2026.8.05.0153
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 8002308-65.2020.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 8002308-51.2021.8.05.0120
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8002308-44.2026.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026
• 8002308-10.2026.8.05.0271
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 8002309-36.2021.8.05.0120
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8002309-38.2023.8.05.0032
  TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026
• 8002309-02.2023.8.05.0141
  TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 8002309-86.2026.8.05.0176
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8002309-06.2026.8.05.0235
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8002309-95.2026.8.05.9000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 07/10/2026
• 8002310-41.2017.8.05.0191
  TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026
• 8002310-21.2021.8.05.0120
  TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026
• 8002310-92.2025.8.05.0051
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
• 8002310-03.2025.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 8002310-28.2025.8.05.0137
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026
• 8002310-79.2026.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 8002311-06.2021.8.05.0120
  TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026
• 8002311-80.2025.8.05.0244
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 8002311-40.2026.8.05.0052
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026
• 8002311-52.2026.8.05.0145
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8002311-03.2026.8.05.0226
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8002311-65.2026.8.05.9000
  TJBA · Mandado de segurança cível · 08/10/2026
• 8002312-33.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026
• 8002312-88.2021.8.05.0120
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8002312-63.2024.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 8002312-95.2025.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 8002312-25.2026.8.05.0052
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 8002313-73.2021.8.05.0120
  TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026
• 8002313-36.2023.8.05.0142
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 8002313-27.2026.8.05.0014
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8002313-10.2026.8.05.0052
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 8002313-32.2026.8.05.0271
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026
• 8002313-35.2026.8.05.9000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 8002314-21.2023.8.05.0142
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8002314-14.2025.8.05.0057
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026
• 8002314-64.2025.8.05.0105
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8002314-26.2025.8.05.0150
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 8002314-17.2025.8.05.0250
  TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 22/09/2026
• 8002314-19.2026.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 8002314-80.2026.8.05.0250
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8002314-17.2026.8.05.0271
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 8002315-06.2023.8.05.0142
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8002315-38.2025.8.05.0141
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026
• 8002315-23.2025.8.05.0243
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
• 8002315-05.2026.8.05.9000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 8002316-85.2021.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026
• 8002316-63.2025.8.05.0063
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 8002316-84.2026.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 8002317-47.2026.8.05.0052
  TJBA · Dúvida · ré · 21/09/2026
• 8002318-62.2024.8.05.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 23/10/2026
• 8002319-20.2024.8.05.0106
  TJBA · Desapropriação · autora · 05/11/2026
• 8002319-95.2025.8.05.0199
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 8002319-53.2025.8.05.0213
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026
• 8002319-36.2026.8.05.0078
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026
• 8002319-45.2026.8.05.0172
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 8002320-21.2024.8.05.0230
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8002320-27.2026.8.05.9000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026
• 8002321-44.2019.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 8002321-08.2020.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
• 8002321-49.2024.8.05.0054
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 8002322-34.2024.8.05.0054
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 8002322-88.2025.8.05.0057
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 8002322-15.2025.8.05.0243
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 8002322-69.2026.8.05.0052
  TJBA · Dúvida · ré · 21/09/2026
• 8002322-94.2026.8.05.9000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026
• 8002323-42.2020.8.05.0027
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 8002323-34.2020.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 8002323-28.2024.8.05.0051
  TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 8002323-19.2024.8.05.0054
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 8002323-42.2024.8.05.0208
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026
• 8002323-73.2024.8.05.0230
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8002323-42.2026.8.05.0056
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 8002323-82.2026.8.05.0172
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/10/2026
• 8002324-05.2021.8.05.0120
  TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026
• 8002324-27.2026.8.05.0056
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 8002324-58.2026.8.05.0078
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo