Processos de Estado da Bahia (306 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002324-93.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8002324-27.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002324-64.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 8002325-92.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8002325-43.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002325-47.2024.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002325-52.2026.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/10/2026 - 8002326-50.2022.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8002326-28.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002326-50.2026.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 07/10/2026 - 8002327-57.2021.8.05.0120
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8002327-55.2022.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8002327-13.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002327-35.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8002327-21.2026.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002327-19.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 8002328-20.2022.8.05.0213
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 09/11/2026 - 8002328-95.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002328-60.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8002329-02.2023.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8002329-80.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002330-65.2024.8.05.0036
TJBA · Desapropriação · autora · 09/11/2026 - 8002330-16.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8002331-94.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002331-21.2026.8.05.0120
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002332-20.2025.8.05.0256
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8002332-40.2026.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8002332-04.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002333-94.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8002333-95.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8002333-64.2026.8.05.0225
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002334-47.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8002334-80.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8002334-55.2025.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002334-27.2025.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002334-92.2026.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8002334-11.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 8002335-82.2021.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8002335-07.2022.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8002335-94.2023.8.05.0142
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002335-64.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8002335-17.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002335-19.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 8002335-80.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002336-64.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002336-77.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002336-78.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 8002337-81.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002337-62.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002337-49.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8002338-57.2020.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8002338-22.2020.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8002338-17.2024.8.05.0109
TJBA · Usucapião · ré · 09/09/2026 - 8002338-66.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002339-07.2020.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002339-24.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002339-22.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8002339-33.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 8002340-34.2022.8.05.0213
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8002340-86.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 8002340-83.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8002340-68.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002341-97.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002341-94.2025.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002341-34.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8002341-68.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002343-78.2019.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002343-31.2022.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002343-04.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8002343-02.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002344-44.2019.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8002344-86.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8002344-77.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002344-49.2026.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8002345-85.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002346-78.2021.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 27/10/2026 - 8002346-70.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002346-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002346-09.2026.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8002347-32.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002347-96.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8002347-76.2026.8.05.0248
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 8002348-31.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002348-09.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002348-44.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002348-17.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8002348-55.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002348-80.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8002349-70.2023.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 8002349-03.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8002349-52.2026.8.05.0052
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002349-77.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 8002350-97.2026.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8002350-64.2026.8.05.0237
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8002351-68.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8002351-35.2026.8.05.0080
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8002351-82.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002352-85.2021.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8002352-81.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8002352-46.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026