Processos de Estado da Bahia (307 de 1.143)
114.232 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002352-49.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 8002352-31.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8002352-67.2026.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002353-49.2023.8.05.0261
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8002353-74.2025.8.05.0036
TJBA · Tutela cível · ré · 20/10/2026 - 8002353-14.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002353-98.2026.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002353-82.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002353-52.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8002354-23.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8002355-81.2019.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002355-20.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002355-72.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8002356-04.2024.8.05.0088
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 8002356-66.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002358-04.2022.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8002358-02.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8002360-54.2022.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002360-06.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/11/2026 - 8002360-47.2026.8.05.0225
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8002361-97.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8002361-91.2026.8.05.0076
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 21/09/2026 - 8002361-32.2026.8.05.0225
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8002362-30.2025.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8002362-73.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/11/2026 - 8002362-29.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8002362-14.2026.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002363-82.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8002363-79.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002363-74.2026.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002364-84.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002364-19.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8002364-50.2022.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002365-16.2024.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · 06/10/2026 - 8002365-68.2024.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002365-51.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8002365-57.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8002366-79.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002366-60.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002367-87.2023.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8002367-09.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8002367-98.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 8002368-11.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8002368-43.2025.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8002368-15.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8002368-83.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8002369-09.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002369-82.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8002369-49.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002370-97.2016.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8002370-91.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002370-33.2023.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002370-73.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002371-76.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002371-43.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8002371-58.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8002371-64.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002372-90.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8002372-73.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 - 8002372-46.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8002372-83.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002372-23.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 8002373-46.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002373-64.2022.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8002373-57.2024.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8002373-30.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8002373-93.2026.8.05.0080
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8002374-31.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8002374-06.2023.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002374-43.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8002375-22.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8002375-16.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002375-81.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8002375-92.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8002375-55.2026.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8002375-38.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8002375-75.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 8002376-62.2016.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença · 02/09/2026 - 8002376-98.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8002376-68.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8002376-60.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 8002377-97.2024.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8002377-72.2024.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002377-45.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8002378-68.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002378-92.2023.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8002378-71.2024.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 8002378-73.2025.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002378-51.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8002378-18.2026.8.05.0080
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8002379-58.2024.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8002379-84.2025.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8002379-03.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002379-41.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8002380-38.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002380-86.2024.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8002380-29.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002381-23.2021.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002381-87.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/09/2026 - 8002381-79.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026